projeto de pesquisa hans kelsen

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................2
2. PROBLEMATIZAÇÃO.............................................................................3
3. OBJETIVO...............................................................................................4
4. METODOLOGIA......................................................................................5
5. A BASE POSITIVISTA DA DOUTRINA DE KELSEN.............................6
6. A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NA TEORIA PURA DO DIREITO....7
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................8
8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS........................................................9

INTRODUÇÃO

Analisa-se inicialmente que a ciência jurídica sob o enfoque puro, positivista e anti-ideológico defendido por Hans Kelsen, que, com o objetivo de conservar o dogmatismo de sua teoria, procurou afastá-la da influência de outras ciências e de todo e qualquerconteúdo ideológico. Buscou legitimar a ciência jurídica como algo inquestionável e imutável, afastando-a de qualquer compromisso de cunho social e evitando questionamentos indesejáveis que pudessem ameaçar sua autonomia e pureza.
Nós observamos que Kelsen classificou a ciência jurídica como normativa e descritiva, sem considerar que a função maior do Direito não é apenas descrever a realidade, mas, principalmente, prescrever e modificar a realidade, de modo a atender a princípios inerentes ao ser humano, tais como o princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana.
Ele considerou que os valores e a justiça não deveriam ser objeto de estudo da ciência jurídica, que legitimava-se por seus próprios fundamentos. Preocupações desse tipo, segundo seu entendimento, diziam respeito à outras ciências, tais como a sociologia.
Demonstra-se, porém, que a finalidade da existência da ciência jurídica está em