Esquemas-resumo informativo

Teoria Pura do Direito | Capítulo III O conceito de direito e a teoria da proposição jurídica | A | Kelsen, Hans. Teoria pura do direito: introdução á problemática científica do direito; tradução de J. Cretella Jr. E Agnes Cretella. – 7 ed. Ver. –São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. – (RT – textos fundamentais; 5) 205 paginas. | 1. O conceito de Direito e a Teoria da Proposição Jurídica. 2.1. A Teoria do Direito Natural e o Positivismo Jurídico. 2.2.1. O caráter ideológico da doutrina jurídica tradicional combatida pela Teoria Pura do Direito já se revela na definição corrente do conceito de direito. 2.2.2. Mesmo que a diferença entre justiça e direito seja enfaticamente acentuada, esses dois termos permanecem, entretanto, ligados entre si por fios mais ou menos visíveis. 2.2.3. O direito positivo deve corresponder de algum modo mesmo modesto a idéia de direito. 2.2.4. Mas, como caráter jurídico da ordem estatal é considerado evidente, sua legitimação é assegurada por essa teoria jurídica dos mínimos morais que é apenas uma teria de direito natural minimizada. 2.2. O “Dever Ser” como Categoria do Direito 2.3.5. O “dever ser” como idéia transcendental b.c.f.a. Esta posição espiritual se expressa claramente no conceito sob o qual se subsume o direito positivo e o conceito de norma ou do ‘’dever ser’’. b.c.f.b. O conceito do direito como norma e ‘’dever ser’’ não possui, através da ciência jurídica positivista do século XIX, realmente nenhum elemento ideológico determinado. 2.3.6. O “dever ser” como categoria transcendental b.c.g.c. O objetivo da teoria pura do direito é livrar desligar totalmente o conceito de norma jurídica do conceito de normal moral da qual se origina, e assegurar a legalidade do direito também perante a lei moral. | Teoria Pura do Direito | Capítulo III O conceito de direito e a teoria da proposição jurídica | B | Kelsen, Hans.