Valerio Mazzuolli

maior potência da época, na organização. Acabou que o General Agreement on Trade and Tariffs (GATT), tratado internacional conhecido por sua sigla em inglês, norteou o sistema comercial até a criação da OMC (Organização Mundial do Comércio). Valério mazzuolli - Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD ou Banco Mundial) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O FMI foi criado por força da Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, de 1944, já no…

Janeiro: Renovar, 2004, v. I, p. 138. SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. São Paulo: Atlas, 2002, p. 186. ACCIOLY, Hildebrando e outro. Manual de direito internacional público. 13ªed. São Paulo: Saraiva p. 103. MAZZUOLLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: SEITENFUS, Ricardo; VENTURA, Deisy. Introdução ao Direito Internacional Público. 3 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p.147. SOARES, Guido Fernando…

externo em virtude de atos violadores do direito internacional público, é porque também têm eles personalidade jurídica internacional. E se 7 REZEK, Francisco. Direito Internacional Público, São Paulo: Saraiva, 2005, p. 152. 8 MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional, São Paulo: RT, 2006, p. 168. 9 Ibidem, p. 169. 70 têm personalidade é porque, conseqüentemente, também são sujeitos de direito internacional.10 Acerca dos indivíduos é…

tratarmos mais especificamente sobre o sistema de solução de controvérsias existentes no MERCOSUL, passemos a analisar no campo do Direito Internacional Público o que vem a ser solução de controvérsias entre países e/ou órgãos internacionais. Segundo Mazzuolli, quando em sua obra explica o termo controvérsia internacional: “Foi primeiramente em 1924, no caso Mavrommatis, e posteriormente em 1962, no caso do sudoeste africano, que a Corte Internacional de Justiça trouxe à baila o…

dos direitos humanos. 3a ed. São Paulo: Saraiva, 2007. GAMBA, Juliane Caravieri Martins. A concretização do trabalho digno do Mercosul: Dilemas da Integração Regional. PUC. São Paulo: 2010. HOBSBAWN, Eric. A era das revoluções. 1976. MAZZUOLLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: RT, 2006. REZZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. 10a ed. São Paulo: Saraiva, 2005. ROCHA, José Manuel de Sacadura. Antropologia jurídica: para…

outras moderada, prevalecendo mais esta, acerca da hierarquia dos tratados e convenções internacionais, com interprestações distintas. Na primeira corrente, entre outros, filiam-se Antônio Augusto Cançado Trindade, Flávia Piovesan, Valério de Oliveira Mazzuolli. Flávia entende que por força do art. 5º, §§ 1º e 2º, da Constituição, os tratados de direitos humanos apresentam hierarquia de norma constitucional e têm aplicação imediata, já os demais tratados internacionais apresentam…

cada um dos enunciados apresentados nas questões. Alguns alunos sempre perguntam sobre bibliografia. Lá vão as minhas sugestões: - Direito Internacional Público e Privado – Paulo Henrique Portela - Curso de Direito Internacional Público – Valério Mazzuolli - Direito Internacional Público – Francisco Rezek Bem, pessoal, meu compromisso maior é que no dia da prova vocês não sintam qualquer dificuldade! Será tranquilo enfrentar a ESAF!  Como sempre gosto de dizer, se você errar…

política comum em matéria monetária conduzida por um Banco Central Comum. A União Europeia é o único exemplo deste estágio de integração. Nela, há fatores de convergência que os Estados-membros devem cumprir para participarem da Europa Monetária (MAZZUOLLI, 2007). Esses fatores estipulam metas de taxa de juros, inflação, déficit público e dívida pública que os Estados devem atingir para participar da Zona do Euro. O objetivo de se alcançar tal integração só poderia ser concedido…

), “as Organizações Intragovernamentais Internacionais (OIG), formadas por Estados, e as Organizações Não-Governamentais Internacionais (ONGI) são a forma mais institucionalizada de realizar a cooperação internacional”. Também assim enfatiza (MAZZUOLLI, 2006, pág. 318) que nos diz que pode-se conceituar “organização internacional” como sendo uma associação voluntária de Estados, criada por um convênio constitutivo e com finalidades prédeterminadas, regida pelas normas do Direito…

Rey, 2001. MARCOU, Gerard. Lê Tribunal Penal Internacional de Haye. Le droit à l´epreuve de la > Paris : L´Harmattan, 2000. MAZZUOLLI, Valério de Oliveira. Direitos humanos, constituição e os tratados internacionais: estudo analítico da situação e aplicação do Tratado na Ordem Jurídica Brasileira, São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. 43 MAZZUOLLI, Valério de Oliveira. Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. São Paulo: Premier Maxima, 2005. MELLO, Celso de…