União Estável Gay

deparar com a desigualdade batendo na porta. Além de cobrar a correta aplicação das leis, ao invés de procurar outras medidas instáveis, tomados no calor dos fatos. 4 Artigo de Opinião: Casamento gay Decisão do CNJ sobre casamento gay é escandalosamente inconstitucional Sim, eu sou favorável a casamento gay. Sim, eu acho que duas pessoas devem ter o direito de fazer o que lhes der na telha, no ambiente apropriado (a restrição vale para homos e héteros), desde que não envolva…

CURITIBA 2013 1. Do Acórdão A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 3300, de setembro de 2004, em sua petição inicial, proposta pela Associação De Incentivo à Educação e Saúde de São Paulo e pela Associação da Parada do Orgulho dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, e Transgêneros de São Paulo ao Supremo Tribunal Federal, reivindica a suspensão liminar do art. 1 da Lei Federal número 9.278 de 10 de maio de 1996. O referido artigo fora desenvolvido para regular a atuação do §3°…

.................................................16 INTRODUÇÃO No presente trabalho analisaremos os problemas na adoção entre pares homossexuais. Embora o Homossexualismo já exista a muito tempo, somente agora essa união está sendo aceita por todos, antigamente ela era vista como uma doença, fazendo com que isso se tornasse um preconceito entre a sociedade. Mas estamos apenas no inicio do que será uma grande batalha contra o preconceito formado pela…

......................................................................... 8 2.2.DA UNIÃO ESTÁVEL ......................................................................................................................... 8 2.3.DO CASAMENTO ............................................................................................................................... 9 2.4. DIFERENÇAS ENTRE O CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL ................................................... 9 2.5. DA HOMOSSEXUALIDADE ...

primazia para que se construa uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Todavia, quando se trata dos direitos dos homossexuais, parece que esses princípios muitas vezes não são observados. Exemplo disso, ocorre com os institutos da união estável e do casamento, no ramo do Direito de Família. Ao que tudo indica, parece que a legislação não abarca os casais homossexuais nos referidos institutos familiares, devendo eles, sempre recorrerem ao judiciário, na esperança de serem…

No Brasil, em maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios do país sejam obrigados a habilitar, celebrar o casamento civil ou converter a união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Sobre esse tema escreva um texto dissertativo argumentativo sobre legalização do casamento homo afetivo, seus efeitos e impactos na sociedade e na estrutura familiar. Texto 1 "Desde que o Estado foi separado da Igreja, a Igreja não pode usar os seus dogmas para influir

de LGBT e a instalação do Conselho Nacional LGBT. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou o que classifica como os dez avanços na área dos direitos do grupo no período posterior à realização da 1ª Conferencia Nacional LGBT, em 2008, até o início da segunda edição do evento, em 2011. Integra do documento da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: Dez avanços e conquistas (entre a 1ª Conferência

Instituições de Direito Data: 09/11/2012 Família INTRODUÇÃO É complicado realizar uma conceituação do que vem a ser família, pois a evolução social aliada à Constituição Federal de 1988 criou novas conformações familiares admitindo a união estável, as famílias monoparentais e mais recentemente as famílias homoafetivas. Atualmente identifica-se família pela presença de um vínculo afetivo, afastando a ideia de família da necessidade do casamento. No ordenamento jurídico…

homossexuais, união homoafetiva como conceito de família, Possibilidade de adoção por casal homoafetivo com direito a inclusão do sobrenome das duas pessoas no registro civil do adotado. A Consulta As consulentes formulam consulta referente à possibilidade de adotarem, conjuntamente, uma criança e questionam sobre o direito de que os sobrenomes de ambas possam constar no registro civil, quando do ato de homologação da referida adoção. Relatam estabilidade no relacionamento, afirmando…

3254-3543 – chavantes_joaoramos@hotmail.com MADEIREIRA PARANÁ (AMELIA)= 3154-2990 - ameliaromanmagalhaes@gmail.com MADEIREIRA CURUPAY (ROGER)= 3342-1607 - roger@madeireiracurupay.com.br gfgdf gdfgdf gdf gdf gdf gdf gdBREVE ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO O presente trabalho tem por escopo analisar a problemática relativa ao destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo. 1 Introdução Inicialmente, o…