União Estável Gay

pais homoafetivos podem ser mais autoritários, sensíveis, queridos e positivamente engajados com seus filhos do que os casais heterossexuais Hipóteses/ Situações *O que a Constituição Federal diz sobre a união estável entre casais homoafetivos? O que é preciso para se estabelecer uma união estável, os artigos da Constituição Federal do Brasil de 1988 colaboram indiretamente para tais pensamentos, focando sempre essa nova visão de família e dando ênfase ao artigo 5º da Constituição: …

considerados inapropriados, o que pode ser percebido no grande número de casamentos arranjados pelos pais. Nos dias atuais, as famílias têm maiores opções para estabelecer relacionamentos, que não seja necessariamente o casamento, podem recorrer a união estável, uma modalidade de casamento que já é prevista em lei, que garante direitos às partes envolvidas. Mas, mesmo com todos os avanços que a sociedade vem experimentando, é possível sim referir-se a “família tradicional” como uma…

sociedade brasileira vive, na atualidade, caminha para a plena gratulação da união homo afetivo como entidade familiar. Baseando-se na norma do art. 226 da Constituição a proposta é de inclusão, diferenciando-se das normas de exclusão das Constituições pré-1988 -, abrigando generosamente os arranjos familiares existentes na sociedade, ainda que diferentes do modelo de matrimonio. A exposição do casamento, da união estável e da família monoparental não apaga as demais que se constituem…

LARISSA SOUZA NICOLI SOARES OS DIREITOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil. 10o Período Diurno. Data da Aprovação:_____/_____/_____. BANCA EXAMINADORA: ____________________________________________________________…

como Jesus tratou a mulher apanhada a cometer adultério, perdoando-a mas, advertindo-a para não voltar a pecar (cf. João 8:1-11). Casamento homossexual Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamento gay ou casamento homoafetivo) é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo biológico. Os defensores do reconhecimento legal de casamento do mesmo sexo geralmente se referem ao seu reconhecimento como casamento igualitário. Desde 2001,…

sala da EJA Foi realizada uma visita no colégio CEEBJA com turmas de 5º à 8º series na cidade de Palotina. A professora Regente é formada em Língua Portuguesa. A turma é composta por 9 alunos onde aluno e professora tem um relacionamento estável. 3. Materiais Pedagógicos da EJA. No Estado do Paraná são utilizados livros de apoio pedagógico para a EJA, também Formação Continuada para todos os Profissionais atuantes e as Diretrizes Curriculares da Educação de…

Fundação Perseu Abramo (FPA), em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburgo Stiftung (RLS). Teve como objetivo central investigar o preconceito e a discriminação (familiar, social e institucional) contra homossexuais de ambos os sexos (lésbicas e gays), bissexuais e transgêneros (travestis e transexuais), com vistas a subsidiar a discussão em torno de políticas públicas (ou de sua ausência) e a implementação de ações que contribuam para a diminuição das violações de direitos dessa…

casamento no artigo 1.551, do código civil como forma de constituição familiar, a Lei 9278/96 no artigo 1.723, do CC reconheceu como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, assim como o STF ao julgar Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4277 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. Um assunto bastante intrigante ao ser discutido na sociedade é a questão relacionada a…

ATIVIDADE ESTRUTURADA Título: Validade do Casamento (Semana 5) Objetivo: Identificar as causas de inexistência e invalidade do casamento e analisar a polêmica questão da união homoafetiva. Competências/habilidades: 1. Identificar as causas de existência e validade do casamento 2. Realizar leitura interdisciplinar 3. Aplicar a caso prático 4. Tomar posicionamento juridicamente fundamentado Desenvolvimento: Analise o caso atualizando-o com a legislação. I. Em março de…

reconhecimento da União estável entre homem e mulher como entidade familiar e sua facilitação para a conversão em casamento. O Direito de Família traz a igualdade de direitos aos formadores dessa entidade, e estão elencados no Direito Civil de 2002, que tratou do polêmico assunto referente ao casamento homo afetivo, que já era reconhecido como união estável, mas através da Resolução 175, facilitou sua conversão para o casamento. Palavras–chave: Família; Direito de Família; União…