Unidades Federativas

Executiva - Casa Civil da Presidência da República GSI MRE MJ MD Coordenadores dos GGI-F - GOVERNADORES Estrutura de Gestão Operacional Liderança Institucional SISBIN Sala de Integração Federativa Sala de Coordenação de Operações SENASP Integração Federativa e Ministerial • As ações de inteligência dos Órgãos da União e dos Estados Federados estarão permanentemente integrados sob a responsabilidade do SISBIN. • Os Centros de Comando e Controle dos…

relação à taxa de incidência de sífilis congênita no Brasil, em 2011 observou-se uma taxa de 3,3 casos por 1.000 nascidos vivos, sendo que as Regiões Nordeste e Sudeste apresentaram as maiores taxas nesse ano, 3,8 e 3,6, respectivamente. Das Unidades Federativas, o Rio de Janeiro (9,8 por 1.000 nascidos vivos), Ceará (6,8), Sergipe (6,7), Alagoas (5,9), Rio Grande do Norte (5,4) e Pernambuco (4,9) apresentaram as maiores taxas de incidência em 2011 (Tabela 3; Gráfico 2). Em geral, no…

Santa Catarina é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada no centro da região Sul do país. É o vigésimo estado brasileiro com maior extensão territorial e o décimo primeiro mais populoso, além de ser o nono mais povoado com 295 municípios. O catolicismo é a religião predominante. O idioma oficial, assim como nas demais unidades federativas, é a língua portuguesa. As dimensões territoriais abrangem uma área de 95 736,165 km², sendo maior do que Portugal ou a soma dos…

Santa Catarina é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada no centro da região Sul do país . É o vigésimo estado brasileiro com maior extensão territorial e o décimo primeiro mais populoso , além de ser o nono mais povoado com 295 municípios.10 O catolicismo é a religião predominante.11 O idioma oficial, assim como nas demais unidades federativas, é a língua portuguesa.12 As dimensões territoriais abrangem uma área de 95.346,181 km²,13 sendo maior do que Portugal ou a soma…

Competência é a “faculdade juridicamente atribuida a uma unidade”. O princípio geral da repartição de competências é o da predominância de interesses: onde prevalecer o interesse geral e nacional, a competência atribuida será da União onde prevalecer o interesse regional, a competência atribuida será dos Estados onde prevalecer o interesse local, a competência atribuida será dos Municípios CRITÉRIOS Dois critério são adotados pela CF/88 na repartição de competências: horizontal: são…

controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 4     Estão nos artigos 1º ao 4º da Constituição Federal. Tais princípios são chamados fundamentais por formarem a base da organização do Estado. São normas básicas, que resumem aquilo que veremos ao logo da Constituição. São chamados de princípios políticoconstitucionais. 5 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e…

SYGRID LUIZE TORRES 1112168 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURITIBA-PR 2014 DESENVOLVIMENTO 1.1 -Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 o Capítulo III, Seção I Artigo 205. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Capítulo III, Seção I Artigo 205, enfatiza a obrigação dos poderes públicos sem discriminação quaisquer para o acesso à educação, ou seja, enfatiza as obrigações tanto do poder público

sentido de maior eficácia, utilizando todas as suas potencialidades. Princípio da Unidade da Constituição A Constituição é o documento hierarquicamente superior a todos os outros existentes, no que diz respeito a um determinado ordenamento jurídico. É direta ou indiretamente a partir dela que são criadas todas as outras normas, ou seja, todas as outras normas tem que estar de acordo com ela, construindo-se assim uma unidade na ordem jurídica. Toda e qualquer disposição constitucional…

principais festas são: Festa de São José que acontece no mês de maio e a festa da coopadroeira Imaculada Conceição comemorada juntamente com o aniversário da cidade comemorado em dezembro Dados gerais Fundação: 1997 Gentílico: Imbauense Unidade federativa: Paraná Mesorregião: Centro Oriental Paranaense Microrregião: Telêmaco Borba Região: Ponta Grossa (Campos Gerais) Municípios limítrofes: Ortigueira, Telêmaco Borba, Tibagi, e Reserva Área: 331,2 km² População: 12.040…

características fundamentais do Estado federal, quais sejam1 : "A união faz nascer um novo Estado e, conseqüentemente, aqueles que aderiram à federação perdem a condição de Estados." Apesar de muitas vezes se usar o termo "estado" para designar cada unidade federativa, aqui já não se trata de um Estado propriamente dito. "A base jurídica do Estado Federal é uma Constituição, não um tratado." Tratados internacionais não têm a força requerida para manter unida uma federação, pois,…