Unidades Federativas

reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação, indicando o seu número, órgão expedidor e Unidade Federativa onde foi emitida) residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e 2. Beltrano de Tal, nacionalidade, naturalidade, estada civil (se casado indicar o regime de bens), data de nascimento (se solteiro),…

RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (28.09.2012) A república Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito. Explicação: É federativa porque o país é dividido em unidades de federação(Estados). É Estado Democrático de direito, porque vivemos em uma democracia, ou seja, o povo escolhe através de eleições diretas seus representantes. Os fundamentos da República Federativa do Brasil são: - A SOBERANIA, -A CIDADANIA, - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, -OS VALORES

Convenção Única sobre Entorpecentes. • Farmácia - Estabelecimentos de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo a dispensação e o atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica. R E C E I T A O formulário da receita especial, válido em todo território nacional, deverá ser preenchido em 2 (duas) vias, manuscrito, datilografado ou…

mudanças nos fusos horários Brasileiros e horário de verão. 1-Como era a distribuição dos fusos anteriormente à Lei n. 11.662, de 24 de abril de 2008? Que unidades Federativas passaram por mudanças? Resposta: O Brasil possuía 4 Fusos horários, mas até novembro de 2013 passou para três o número de Fusos Horários, As Unidades Federativas que passaram por mudanças foram o Acre,Pará e Amazonas. 2- É comum ouvirmos os apresentadores ou redatores de jornais anunciarem a hora…

incidem,simultaneamente sobre um mesmo território. - É uma aliança de Estados para a formação de um Estado Único,em que as unidades federadas preservaram. DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2.1 Origem do Federalismo Mundial - Em 1776 foi celebrado um Tratado Internacional que se denominou Confederação dos Estados Americanos. - A forma federativa de Estado tem sua origem em 1787 nos EUA. 2.2 Origem do Federalismo Brasileiro - Surgiu com o Decreto nº 01 de…

do Direito para a Administração sob a orientação do professor Anfrisio C. Branco da faculdade Santo Agostinho, tendo como titulo As formas de Estado. Teresina 26-04-2015 Estado federal A forma federativa de Estado originou nos EUA, em 1787. Antes disso, houve a proclamação da independência das 13 colônias britânicas da América, passando, cada uma, a constituir um novo Estado soberano, com liberdade e independência. Os Estados formaram…

Question 2 Notas: 1 Como república federativa decorrente da união indissolúvel dos estados-membros, municípios e do Distrito Federal, o Estado brasileiro pode ser classificado como: Escolher uma resposta. a. Composto por subordinação. b. Composto por coordenação. c. Confederativo. d. Simples. e. Unitário. Resposta correta: Composto por coordenação. Comentário resposta correta: Parabéns! Na associação de Estados soberanos ou de unidades estatais diz-se haver…

direito coletivo dependente de complementação legislativa. 5. (FCC/Procurador do MP junto ao TCE-MG /2007) No entendimento de doutrinadores, NÃO é considerado, dentre outros, como princípio e regra interpretativa das normas constitucionais, a) a unidade da constituição - interpretação de maneira a evitar contradições entre as normas constitucionais. b) o efeito integrador - primazia aos critérios favorecedores da integração política e social. c) a concordância prática ou a harmonização -…

exercício anterior;supervisionar os patronatos, bem como a assistência aos egressos. Departamento Penitenciário Local: Departamento Penitenciário local, ou órgão similar, tem por finalidade supervisionar e coordenar os estabelecimentos penais da Unidade da Federação a que pertencer. A legislação local poderá criar Departamento Penitenciário ou órgão similar, com as atribuições que estabelecer. Direção e do Pessoal dos Estabelecimentos Penais: a lei estabelece uma série de…

dividido em funções representadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. B) Organizar politicamente o novo Estado, levando em consideração os conceitos apresentados nesta Etapa: A Québia, oficialmente República Federativa da Québia, é uma república federativa presidencialista, formada pela união de 20 províncias e uma cidade autônoma. 1. Forma de Estado: Diante da história de origem da necessidade de criação do Estado, a forma de convivência mais conveniente…