Uniao E Casamento

DIREITO DE FAMÍLIA UNIÃO ESTÁVEL  João Gustavo Fofonca*  Carlos Zeve RESUMO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer um estudo comparativo com o instituto da união estável com o casamento de acordo com a Constituição da República e do atual Código Civil. A união estável por muito tempo não fez parte do corpo do Código Civil, sendo que se trata de uma entidade familiar e normalizada apenas por leis esparsas, contidas nas normas das Leis n 8.971/94 e 9.278/96.…

DIVISÃO DOS BENS OBTIDOS ENTRE PESSOAS UNIDAS, INDEPENDENTE DE SEXO, NA QUAL CARACTERIZA O INSTITUTO JURÍDICO DENOMINADO UNIÃO ESTÁVEL OU UNIÃO DE FATO NO BRASIL SUMÁRIO 01 TEMA.............................................................................................................................3 02 DELIMITAÇÃO DO TEMA.........................................................................................3 03 PROBLEMAS..............................................................

CASAMENTO E UNIÃO HOMOAFETIVA A família contemporânea se afastou do modelo talhado em séculos passados. Antes, os laços familiares eram formados apenas por critérios patrimoniais e biológicos. Hoje, o elemento unificador da família constitucionalizada é o afeto. As famílias se formam através dos vínculos do amor e afeição. Estes sim são verdadeiros elementos solidificadores da unidade familiar. vínculo de afeto, entre pessoas de mesmo sexo. Não tem previsão legal, mas também não…

A união estável agora inserida no texto legal e regulada a partir do art. 1.723, do atual Código Civil, reconhecida como entidade familiar, pautada na convivência pública, contínua e duradoura, constituída com o objetivo de estabelecer família. Protegida constitucionalmente, nos moldes do art. 226, da Carta Magna. A sociedade vem provocando mudanças desde os tempos antigos, no que tange as relações sociais, pressionando o Legislativo e Judiciário, a promover o reconhecimento de formas de uniões

PSICOLOGIA Exposição Casamento Gay na Midia Profº. Geraldo Desiree Gomes Moreno A808GC-1 Juliane Bezerra Antonio B03AHJ-6 Mayara Fernanda Freitas B14710-5 Paloma Ap.C.S.Moreira A9426D-4 Santana de Parnaíba/SP Maio/2013 SUMÁRIO CAMPUS ALPHAVILLE 1 SUMÁRIO 2 1. Introdução 3 2. Metodologia do Trabalho (Objetivo) 8 3. Abaixo apresentaremos o seguinte conteúdo: 8 O casamento gay foi…

artigo 226 da Constituição brasileira de 1988. Observa-se no histórico das Constituições brasileiras a vinculação da família ao casamento. Constata-se que a sociedade modifica-se com o tempo, e o direito não pode permanecer estanque, daí o constituinte de 1988 ter inserido novos modelos de formação da entidade familiar. Palavras-chave: Família. Histórico de Família. União Estável. Monoparental. Recomposta. INTRODUÇÃO A família é o núcleo fundamental da sociedade, haja vista ser o…

Científico CASAMENTO RESUMO Este artigo trata dos impedimentos relativos ao casamento, num âmbito criteriosamente jurídico. Os tipos de impedimentos referentes ao casamento, conforme estudados para a construção deste artigo nos mostram que, para que haja validade num casamento, é preciso seguir as disposições presentes no Código Civil. Além disso, trata também dos tipos de casamentos válidos, e com isso podemos perceber que, não é qualquer…

Argumentação Jurídica contra o Casamento Homoafetivo. É plausível suspeitar que o reconhecimento jurídico do casamento civil homossexual teria consequências similares para a instituição do casamento; isso é, isso iria desestabilizar ainda mais a norma que adultos deveriam se sacrificar para se casar e continuarem casados pelo bem de seus filhos. Por quê? O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo institucionalizaria a idéia de que crianças não precisam de um pai e uma mãe. Isso seria…

Direito da união estável IV- Tutela e curatela 06/08/2014 Direito de Família 1) Do Direito Pessoal (do casamento). -Fins -Conceito -Histórico -Princípios -Objetivo .Art. 1790, CC -Ambos os casamentos produzem efeito civil, mas para fim de casamento nem todos. 11/08/2014 -Disposições gerais: .Fins: é a comunhão de vidas, mantença de relação sexual entre os consortes. .Anulação do casamento em decorrência de vício no casamento. .A procriação não é o fim do casamento.…

REQUISITOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL REQUIRIMENTES CARACTERIZADORES OF THE STABLE UNION Alex Ferreira Batista Rodolfo Grellet Teixeira da Costa RESUMO O presente trabalho visa esclarecer os direitos patrimoniais dos conviventes adquiridos durante o período de convivência. Face este novo instituto do Direito de Família tornase necessário um maior estudo para que a questão abordada, bem como outras muitas, pudessem ter uma resposta jurídica. Constata-se que a União Estável…