União Homoafetiva Hermenêutica Constitucional

compreendê-las em sua natureza, em sua essência e portanto em sua verdade, é necessário que nos abstenhamos de rir delas, de deplorá-las ou de detestá-las. Somente quando estas paixões se apaziguam podemos enfim compreender. [...] As uniões homoafetivas são um tema atual, pois estão fartamente presentes no cotidiano, ainda que a sociedade preconceituosa busque abafá-las, negá-las ou fazer de conta que elas não existem. Essas uniões estão cravadas na sociedade, pois esta é formada…

Direito Constitucional IV (Processo Constitucional) © Carneiro Júnior COMPILAÇÃO | UNIDADES I e II LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN CURSO DE DIREITO | 6º PERÍODO | NOTURNO DIREITO CONSTITUCIONAL IV | PROF. CARLOS THOMPSON UNIDADES I e II COMPILAÇÃO1 UNIDADE I SEGUNDA-FEIRA | 29.07.2013 1º TÓPICO: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO 1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1.1 O controle de…

RESUMO PETRILLI, Patrícia Vera. Dano moral nas relações afetivas horizontais. 2009. 70 p. Dissertação (Especialista em Direito) – Escola Paulista de Direito, São Paulo, 2009. O presente trabalho expõe o Direito Civil sob a ótica constitucional, deixando de ser estritamente patrimonial, para abarcar a proteção do ser humano. Temas do Direito de Família e da Responsabilidade Civil se relacionam a fim de assegurar aos integrantes da família a efetividade aos direitos inerentes à condição

até 7 meses de gestação. Outros são mais radicais. Em 1973 a Suprema Corte dos Estados Unidos passou uma lei permitindo o aborto, argumentando que uma criança não nascida não é uma pessoa no sentido pleno do termo, e portanto, não tem direito constitucional à vida, liberdade e propriedades. Entretanto, muitos biólogos, geneticistas e médicos concordam que a vida biológica inicia-se desde a concepção. As Escrituras confirmam este conceito ensinando que Deus considera sagrada vida de…

discente e docente do Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ e pelas demais instituições da área jurídica nacional e internacional, nas linhas de pesquisa: Direito da Cidade; Direitos Humanos; Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Constitucional; Economia, Sociedade e Cultura, Políticas Públicas e Acesso à Justiça; Segurança Pública, Desenvolvimento sustentável, etc. DOCENTES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ-UNIR Adriana Vieira da Costa Aparecida Luzia Alzira Zuin…

de 1972, antes, pois de seu conhecimento pelo Congresso Nacional. 8 16 consagra a eleição específica dos negócios jurídicos como disciplina preferida para regulação genérica dos fatos jurídicos, sendo fixadas, desde logo, a eticidade de sua hermenêutica, em função da boa-fé, bem como a sua socialidade, ao se fazer alusão aos ‘usos e costumes do lugar de sua celebração”. Festejando esse sentido, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça José Augusto Delgado defende que o caminho das…

de questões para cada disciplina: TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA DISCIPLINAS QUESTÕES Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa 20 02. Legislação Institucional 10 03. Noções de Informática 10 Noções de Direito Constitucional 10 05. Noções de Direito Administrativo 10 06. Básicos 01. 04. Conhecimentos Noções de Teoria Geral de Processo 10 TOTAL 70 DPGE/RJ 2014 | CONCURSO PÚBLICO 11 DEFENSORIA PÚBLICA DO…

de questões para cada disciplina: TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA DISCIPLINAS QUESTÕES Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa 20 02. Legislação Institucional 10 03. Noções de Informática 10 Noções de Direito Constitucional 10 05. Noções de Direito Administrativo 10 06. Básicos 01. 04. Conhecimentos Noções de Teoria Geral de Processo 10 TOTAL 70 DPGE/RJ 2014 | CONCURSO PÚBLICO 11 DEFENSORIA PÚBLICA DO…

(graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB (João Pessoa), o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor – BRASILCON (Gramado), o Congresso Mundial de Direito de Família da ISFL (Recife), o V Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAM (São Paulo), o II…

específicas da área do direito, quanto da psicologia. O foco primordial deste trabalho é abandono afetivo e a responsabilização civil do genitor desde que comprovado o dano a integridade psíquica e moral dos filhos. Inicialmente, apresenta-se a visão constitucional da família e dos princípios afetos ao tema, destacando-se o princípio da dignidade da pessoa humana, da proteção integral a crianças e adolescentes, da paternidade responsável e do afeto. A seguir é feita uma breve análise dos…