União Homoafetiva Hermenêutica Constitucional

acampamentos históricos no processo de formação e territorialização do MST: o acampamento da Encruzilhada Natalino, em Ronda Alta (RS), de 1980 a 1982; o acampamento no Seminário dos Padres Capuchinhos, em Itamaraju (BA), de 1988 a 1989; e o acampamento União da Vitória, em Mirante do Paranapanema, na região do Pontal do Paranapanema (SP), de 1992 a 1994 (Fernandes, 1996 e 2000). Garantir a existência do acampamento, por meio da resistência, impedindo a dispersão causada por diferentes…

profissionais formados nas duas áreas. Há, todavia, um campo em que as trocas têm se dado de maneira mais intensa. A experiência de diálogo entre antropólogos e procuradores na defesa de direitos étnicos, depois da promulgação da nova Carta constitucional, especialmente no que concerne aos direitos de índios e quilombolas aos territórios que ocupam, tem ampliado o nível de compreensão entre os profissionais das duas áreas. Ainda se resume a um único passo num longo caminho a ser…

Mecanismo de defesa........................ 4.2. Bens do sócio, nos termos da lei (art. 592, TI, e art. 596, CPC) .......................... 4.3. Desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais.......... 4.3. 1 . Premissa constitucional ......................................................................... 4.3.2. Noção ............................................................................. ....................... Responsabilidade patrimonial do fiador (art.…

os terrenos ............................................................................................215 3.1.1 A semântica da ambigüidade.................................................................................215 3.1.2 Ambigüidade e hermenêutica teológica ................................................................221 10 3.1.3 A ambigüidade ontológica de Simone de Beauvoir ..............................................227 3.1.4 Paul Tillich e as “ambigüidades da…

repristinadora, seria necessário disposição expressa neste sentido. Por exemplo: c) Hermenêutica jurídica é a ciência, a arte da interpretação da linguagem jurídica, é buscar a sua real intenção e significado. Serve para trazer os princípios e as regras que são as ferramentas do intérprete através de métodos para o alcance da justiça na aplicação adequada ao caso concreto. A aplicação, a prática das regras hermenêuticas, é chamada exegese. Assim, para que a Lei vigore…

5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado - versão compacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2008. Crimes de trânsito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. Júri - Princípios constitucionais. São Paulo: Juarez de…

metade do século 20”. Assim como ocorreu com outros antropólogos, também Geertz vai bus- car inspiração em outras paragens! Inicialmente inspirado em Max Weber e Talcott Parsons (década de 1950), ao propor uma antropologia interpretativa (ou hermenêutica), o dândi literário da antropologia liga seu fazer antropológi- co à filosofia e à teoria literária (segundo momento da sua trajetória). No início de 1970, as referências a Weber e Parsons desaparecem do seu texto e foram substituídas por K

publicação da nossa obra Princípws constztucwnais penais e processuais penais. contendo várias análises inéditas no campo da integração entre os sistemas penal e processual penal, reordenamos, para efeitos de classificação, todos os princípios constitucionais regentes do Direito Penal e do Processo Penal. A partir disso, a sétima edição do Manual de Direzto Penal experimentou a necessária atualização nesse âmbito. Além disso, empreendeu-se uma ampla revisão doutnnána, inserindo-se novos…

e terem suas próprias escolhas seja referente ao direito à vida, os direitos sociais modernos e também a “[...] questões de gênero, raça, etnia” (GOHN, 2001, p. 207). Essa atmosfera fomentou um ambiente de luta social não apenas por direitos constitucionais, mas o direito à diferença e a eliminação da violência, fosse qual instância e situação ocorressem. Para Gohn (2000, 2001), a década de 90 é um período de lutas dos movimentos civis pelo direito de cidadania plena, baseada em…

Project), na União Européia; Transfer of Information to Combat Discrimination Against Gays and Lesbians in Europe (TRIANGLE), na Alemanha, Áustria, Holanda e Itália; Respectme, no Reino Unido; centenas de programas como: Harvey Milk School, em Nova York; Triangle Program, em Toronto, Camp fYrefly, em Edmonton (Canadá) etc. 14 Com distintos graus de consistência, medidas em favor dos direitos de LGBT vêm sendo adotadas em diferentes níveis governamentais e administrativos em muitos…