União homoafetiva

JURIDICA Dissertação sobre a União Homoafetiva Bacabal 2011 ADMIR DA SILVA LIMA ANTROPOLOGIA JURIDICA Dissertação sobre a União Homoafetiva Trabalho da Disciplina Antropologia Juridica, para obtenção de nota. Orientador(a): Profº Celso Antonio Júnior Bacabal 2011 DISSERTAÇÃO SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA Para que um governo se torne legítimo e democrático é indispensável à presença da cidadania e da democracia para que haja o controle social e respectivamente uma sociedade realmente igualitária, livre e coesa. Estamos vivendo uma época de mudanças de pensamento e valores, onde nos deparamos constantemente com novos fatos sociais que são polêmicos e necessitam de discussões fundamentadas nos pilares sociais. Atualmente a união homoafetiva se apresenta como dos novos fatos mais questionados e discutidos em nosso país, apresentando um embate entre os simpatizantes e nomeados de “homofóbicos”. Tal discussão apresenta sua origem no confronto de preceitos, preconceitos e a falta de leis que o regulamente, transformando-se em um importante tema de estudo tanto para a Sociologia como para o Direito. Por mais que para algumas pessoas ainda seja difícil discutir sobre a união homoafetiva, fica cada vez mais explicito a necessidade de abordar esse tema, que superou a barreira do julgamento moral e alcançou dos diversos segmentos da sociedade: Segmento acadêmico, religioso, político e a imprensa. É nítida a evolução do pensamento relacionado com a…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro …

Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/19086 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias Paulo Roberto Iotti…

BIBLIOGRÁFICAS 1. DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO Uma abordagem jurídica, sociológica e psicológica do paradigma da adoção homoafetiva no Brasil. 2. PROBLEMAS • Existe uma lacuna na lei em relação à adoção por casais homossexuais? • Há na sociedade uma discriminação quanto a adoção homoafetiva? • Há consequências psicológicas que poderão advir da união homoafetiva ao adotado? 3. HIPÓTESES Existe uma lacuna…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito RELAÇÕES FAMILIARES E DIREITO HOMOAFETIVO RELAÇÕES FAMILIARES E DIREITO HOMOAFETIVO Projeto Interdisciplinar apresentado ao 7º período do curso de graduação em Direito da Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para obtenção de pontos. Orientador: Marcelo Torres de Paula. Belo Horizonte…

REFERÊNCIAS ASSIS, Arnoldo Camanho de. Concubinato, União Estável e Sociedade de Fato. Disponível em: < http://www.escritorioonline.com/webnews/noticia.php?id_noticia=6115&>. Acesso em: 30 out. 2014. BARROSO, Luís Roberto. Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Revista Diálogo Jurídico. Salvador. 2007. Disponível em: <www.direitopublico.com.br>. Acesso em: 25 set. 2014. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da…

O Supremo Tribunal Federal, a corte constitucional do país, reconheceu às uniões homoafetivas, na data de 05/05/2011, o status de entidade familiar, estendendo a estas relações a mesma proteção destinada à união estável prevista no artigo 226, § 3º, da Constituição Federal (CF), e no artigo 1723, do Código Civil. Deste julgamento, proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4277, direitos fundamentais até então negados aos casais formados por pessoas do mesmo sexo…

Um Estudo Sobre A Construção Social Das Famílias Homoafetivas Luciene Paula Vieira¹ Resumo O artigo tem por objetivo geral: analisar a construção social das famílias homoafetivas, a sua percepção enquanto família e sua estigmatização. E por objetivos específicos: conhecer a história da homoafetividade; a construção das famílias homoafetivas; identificar as normativas legais que amparam seus direitos; descrever as manifestações de preconceitos e estigmas mais comuns e identificar…

Universidade Federal de Juiz de Fora Faculdade de Direito / DIREITO CIVIL VI Johnny de Santana Ferreira – 200804024 VICTOR FREITAS LOPES NUNES – 200804048 dissertação sobre a força vinculante do julgamento em controle abstrato de normas pelo stf, a união estável na magna carta, o julgamento da adi nº 4.277 e a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo e de adoção realizada por essas pessoas …

Universidade Salgado de Oliveira Pró-Reitoria Acadêmica Curso de Bacharel em Direito Kenio Roberto Araújo Nogueira UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2011 Kenio Roberto Araújo Nogueira A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos Especialista em Direito de Economia da Empresa e Contratos. Doutorando em Ciências Jurídicas Sociais.   Belo Horizonte 2011 Kenio Roberto Araújo Nogueira A…