União Homoafetiva Dissertação

conservadores, questões como a união homoafetiva: Psicologia e Saber Social, 1(2), 163-186, 2012 Psicologia social e movimentos sociais 172 “A marcha não deixa de ser um ato político”, resumiu o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado a Igreja Universal do Reino de Deus. O discurso mais radical foi do pastor Silas Malafaia. Com palavreado vulgar, usando termos como "otário" e "lixo moral", Malafaia atacou duramente a decisão do STF de legalizar a união estável entre…

consistente na presença de apenas um dos genitores, e, mais ainda, o modelo de família unilinear, formada pela genitora e por sua prole, sendo esta decorrente de técnicas de reprodução assistida. Não se pode olvidar, ainda, do surgimento da família homoafetiva, que vem quebrando preconceitos e se estabelecendo no mesmo rol de entidade familiar que as demais. (MALUF, 2014). Dessas considerações históricas, pode-se afirmar que não é possível estabelecer um modelo familiar uniforme, havendo…

paternidade. Tanto é que o dispositivo que trata da Reprodução Humana Assistida se encontra no título “Da Filiação”. Afinal, dessas premissas introduzidas no plano legislativo surgem questões de grande complexidade, o qual veremos no decorrer dessa dissertação. Capítulo I: Filiação e Formas de Reconhecimento de filhos 1. Filiação As relações jurídicas de parentesco de pais, mães e filhos, na atualidade, passaram, e ainda passam, por constantes…

* Analise de jurisprudência * STF * STJ * TJ * Trabalhos * Momento para as dúvidas Provas: * Parte objetiva * Parte dissertativa Terá uma espécie de caso, já discutido em classe, onde o aluno fará uma dissertação sobre qual é o órgão julgador, a jurisprudência, a lei, etc. 01/03/13 Direito Civil Constitucional. É necessário estudar o direito civil constitucional, por que a constituição é a base para todos os códigos. -Dignidade humana – art. 1º

médicos e deixá-la morrer em paz, após dezessete anos em estado vegetativo. O Sr. Elwanger, no Brasil, gostaria de continuar a publicar textos negando a ocorrência do holocausto. O Sr. Lawrence, nos Estados Unidos, desejava poder manter relações homoafetivas com seu parceiro, sem ser considerado um criminoso. A Sra. Jacobs, na Africa do Sul, gostaria de ver reconhecido o direito de exercer sua atividade de trabalhadora do sexo, também referida como prostituição. O Sr. Gründgens, na…

médicos e deixá-la morrer em paz, após dezessete anos em estado vegetativo. O Sr. Ellwanger, no Brasil, gostaria de continuar a publicar textos negando a ocorrência do Holocausto. O Sr. Lawrence, nos Estados Unidos, desejava poder manter relações homoafetivas com seu parceiro, sem ser considerado um criminoso. A Sra. Lais, na Colômbia, gostaria de ver reconhecido o direito de exercer sua atividade de trabalhadora do sexo, também referida como prostituição. O Sr. Gründgens, na…

emergência de movimentos de travestis, transexuais e transgêneros. Essa ausência de estudos se fazem notar nesta, breve revisão que é baseada em fontes bibliográficas e documentais sobre o Movimento Homossexual Brasileiro (MHB). Conde (2004) em sua dissertação “Movimento Homossexuais no Brasil”, afirma que de maneira geral atribui-se a origem do que chamaríamos movimento homossexual brasileiro, à publicação do jornal Lampião de Esquina, publicado pela primeira vez em abril de…

pais sejam declarados, juridicamente, inaptos para a paternidade, com a destituição do poder familiar. A destituição acaba por ocorrer quando a criança encontra-se em idade mais difícil para adoção. Conforme já mencionamos no decorrer desta dissertação, o interesse de adoção destas crianças de idade mais elevada é pequeno no Brasil. Neste contexto, as crianças que são adotadas maiores terão passado períodos significativos de suas vidas no convívio institucional, tecendo importantes…

desta forma, faz com que o campo jurídico amplie o seu próprio conceito de família nos moldes atuais, respeitando inclusive os vínculos afetivos. Assim, famílias anaparentais (formada entre irmãos), homoafetivas, as famílias paralelas (quando o homem mantém duas famílias), as constituídas através de união estável, as monoparentais estão sob a tutela da lei (DIAS, 2007). Além da definição de violência doméstica, a lei Maria da Penha trata, pela primeira vez em um texto legal, de…

e ao adolescente: o que pode a criança? Niterói 2012 S237 Santos, Douglas Bianchi dos. Proteção à criança e ao adolescente: o que pode a criança? / Douglas Bianchi dos Santos. – 2012. 111 f. ; il. Orientador: Lilia Ferreira Lobo. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de Psicologia, 2012. Bibliografia: f. 71-74. 1. Proteção à criança e ao adolescente; aspecto histórico. 2. Direitos da criança.…