Uma Sociedade Profissional Formada Apenas De Advogados Re

fundamento: Igualdade (desigualdade fática e jurídica)  regras a) in dúbio pro misero ou pro operarum (interpretação) b) norma mais favorável (aplicação) c) condição mais benéfica. (aplicação) II. Principio da continuidade da relação de emprego  A RE (relação de emprego) não possui natureza efêmera, devendo resistir no tempo.  Sua natureza é de trato sucessivo.  Presume-se→ contratos de duração indeterminada  Contrato de trabalho: fonte de subsistência individual e familiar do…

201402954322 AGRAVANTE: CLUBE JAÓ AGRAVADA: ICTUS PESCA E ANDRE FREIRE ALVES e outro CLUBE JAÓ, associação civil sem fins lucrativos, com sede à Avenida Quitandinha, número 600, Setor Jaó, CEP 74.673-060, por meio de seus advogados que ao final assinam, com endereço profissional citado no rodapé, onde recebem as intimações de estilo, vem à ínclita presença de Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO ATIVO com fulcro nos arts. 522 e seguintes…

e domiciliado NA e não À. Abaixo-assinado = documento Abaixo assinado =advogado que assinou embaixo na petição. Pode usar também infra-assinado. BOA-FÉ E MÁ-FÉ. ORIENTAÇÕES PROCESSUAIS Não existe normas da abnt pra fazer prova. Não abreviar. Se o procedimento for especial não precisa por o rito. Se for comum precisa. Letr maiúscula: endereçamento, nome da peça, nome das partes, nome da peça, títulos e nome do advogado. Sumulas e artigos tem que escrever com recuo. Cuidar pra não…

Tributário R e organização Socie tária www.nobre e m pre sarial.com .br Açõe s de cobrança e e x e cuçõe s honorários som e nte no ê x ito www.advlfp.com .br Artigos Jurídicos Decálogo do Advogados Textos de Estudantes Blog Jurídico Encontre um Advogado Para Estagiários Para Advogados A página jurídica direitopositivo.com.br está se reestruturando para que você se A rtigos Jurídicos Publicados Pela A dministração do Site [ Página Principal | Dúvidas…

constatação. O juízo de valor representa uma tomada de posição frente à realidade, pois sua finalidade não é de informar, mas de influenciar sobre o outro, ou seja, as pessoas passam a tomar decisões iguais as de quem as propõem. A ciência é constituída apenas de juízos de fato. O Direito Positivo defende que as normas devem ser feitas valer através da força, é o que chamamos de coatividade do direito. Defende também que a lei é a única fonte de qualificação do Direito. Dessa forma,…

política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade. ( ) Certo ( ) Errado 09 - (CESPE - 2011 - TJ-ES -) A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade. ( ) Certo ( ) Errado 10 - (CESPE - MMA - Agente…

Federal; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CPC = Código de Processo Civil; CTPS = carteira de trabalho e previdência social; DF = Distrito Federal; EC = Emenda Constitucional; FGTS = fundo de garantia do tempo de serviço; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; STF = Supremo Tribunal Federal; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; TST = Tribunal Superior do Trabalho. CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA Texto para as questões de 1 a 7 Formalidade bate recorde 1 4 7 10 13

crianças, uma vez que, por serem formas recentes, não permitem uma avaliação fundamentada. O que podemos dizer de todas essas transformações é que, apesar de tanta diversidade, ainda é grande a dificuldade que sentimos em aceitar as diferenças. A sociedade persiste na transmissão do modelo de família nuclear tradicional, com pai provedor e mãe dona-de-casa em tempo integral, como o ideal, e vê com maus olhos as novas configurações familiares. De acordo com Giddens (2000), o que nos…

competência penal e não civil, julgavam apenas os crimes militares. Com a reforma no judiciário ao art. 125 da CF/88, a Justiça Militar Estadual, atráves de seus juízes auditores como passou a ser competência para julgar as ações judiciais contra atos disciplinares militares. Juizados Especiais Os juizados especiais possuem algumas particularidades, como: a) Não cabimento de Recurso Especial para o STJ e o cabimento de RCL; b) Cabimento de RE para o STF; c)…

acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos. Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea de Exercícios, instrumento…