Uma Sociedade Profissional Formada Apenas De Advogados Re

política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade. ( ) Certo ( ) Errado 09 - (CESPE - 2011 - TJ-ES -) A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade. ( ) Certo ( ) Errado 10 - (CESPE - MMA - Agente Administrativo) No…

podendo-se dizer que para parte da doutrina se equivalem, e para outra que são institutos distintos. Faz-se um paralelo, entre o ius postulandi aduzido pela Consolidação das Leis do Trabalho, em contrapartida com a Constituição Federal/88, que reza ser o advogado, indispensável à administração da justiça; a Lei 8.906/1994, que trata do Estatuto da OAB, também informando da importância do causídico; a súmula 425 do Tribunal Superior do Trabalho, restringindo a aplicação do ius postulandi…

Otimista em relação a evolução da sociedade brasileira do judiciário. Em sua visão o CNJ é um órgão recente. Daqui 20 anos vamos poder avaliar os seus frutos, mas já há decisões bastantes importantes. Para Cassio Schubsky havia uma superposição de poderes de atribuições e uma concorrência, eles “ Os poderes” eram concorrentes. Sem duvidas nenhuma em 1988 a constituição deu a maior autonomia á justiça. Na Origem não havia atividades Judicial no pais, não havia advogados, na épocas…

do dogmatismo e do positivismo jurídico. Persiste, em grande parte, a convicção de que o profissional do Direito que | |pretende ter prestígio deve fazer longas citações de doutrinadores e de dispositivos legais. Não é esse um valor que pretendemos reforçar. As | |disciplinares ligadas ao Núcleo Português Jurídico podem contribuir de maneira consistente para a conscientização de que o profissional do Direito no | |terceiro milênio deve ampliar sua visão para a valorização…

independência do Poder Judiciário, precisamos, sobretudo, protegê-lo contra as indevidas incursões do Executivo em seu território. A Organização do Poder Judiciário no Brasil - 3 Entendendo a estrutura O Estado surgiu para organizar e controlar a sociedade, assim, para exercer essa atividade, o Estado divide suas funções em três poderes autônomos e independentes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. O Poder Legislativo tem a função de produzir as leis; O Poder…

sintático-semânticos 5. METODOLOGIA:  Aulas interativas para construção dos conceitos  Análise de textos de diferenciados gêneros e tipologias, enfocando-se o desenvolvimento de competências textuais e discursivas importantes para a atuação do profissional do Direito  Atividades individuais e em grupos  Produção de texto  Análise e revisão de produções dos alunos 3 6. AVALIAÇÃO     Participação no FÓRUM-USEAVA Acesso ao USEAVA Atividades em sala de aula Avaliação 5.…

REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA ASSOCIAÇÕES considerações gerais 1) A competência dos Serviços Registrais de Pessoas Jurídicas para o registro de sociedades civis com e sem fins lucrativos está nos artigos 114 a 121 da Lei 6.015/73, onde também estão elencadas as formalidades ati­nentes à prática desse ato registral; 2) O Serviço Registral, através de seu Oficial Registrador, deve ater-­se à formalidade do ato jurídico que lhe é apresentado. Quanto à aplicabilida­de das leis e…

ADVOCIA E DA OAB ( LEI 8.906/94) - CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB - COMENTÁRIOS DO REGULAMENTO GERAL E DOS PROVIMENTOS DA OAB. Profª Mariele Batista www.canalexamedeordem.com Página 2 de 75 CANAL EXAME DE ORDEM DIREITO TRIBUTÁRIO Sumário ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.................................................................................... 4 ELEIÇÕES E MANDATOS ............................................................................................................ 12 PROCESSO…

fim, destes com os consumidores/clientes. Com isso, este estudo pretende-se mostrar que o sucesso do empreendimento depende tanto da segurança jurídica da empresa franqueadora quanto da capacitação profissional dos franqueados. O trabalho se utiliza de textos de advogados e pesquisadores, que apresentam definições e reflexões sobre o tema, e também de material produzido pela fábrica Ortobom, produzido com o intuito de orientar tanto o departamento jurídico da empresa…

DE FAMÍLIA – Prof. Paulo Henrique de Oliveira Concei to de Direito de Família “É o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, (e da união estável) validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco (do companheirismo) e os institutos complementares da tutela, da curatela.” (EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE) Atuaçã o no Direito de Família…