Uma Sociedade Mais Justa

Lei Justa ou Injusta S. Tomás de Aquino, no ”Tratado da Lei”, afirma que “as leis dadas pelo homem aos homens, ou são justas ou são injustas”. Para serem justas terão que ter três condições: “Razão do seu fim – Devem dirigir-se ao bem comum; Razão do seu autor – Não podem ultrapassar o poder de quem as institui; Razão da sua forma - Devem ser igualitárias para todos”. “As leis podem ser injustas, desde que se oponham ao bem humano, ao violarem qualquer das três condições, consideradas…

irracional e mortal. Parte racional: é a função superior da alma, o traço divino que há em nós. Situada na cabeça, é responsável pelo conhecimento. Apenas essa parte é imortal. O homem virtuoso é aquele em que cada parte da alma realiza na medida justa (sem falta nem excesso) a função que lhe cabe, sob a regência da parte racional. Cabe, portanto, à parte racional dominar as outras duas. O domínio da razão sobre a concupiscência resulta na virtude da temperança (moderação); o domínio…

Conceito: dá-se a posse quando uma pessoa exerce ou pode exercer uma ou mais dos poderes referentes a propriedade. A presunção relativa é de que a posse é sempre justa. Aposse justa é aquela sem vícios. A posse quase sempre foi feita a base da força ou a sociedade primitiva se infiltrava na cultura da sociedade avançada ou a sociedade primitiva era exterminada. São vícios da posse: A. Violência: dá-se a posse pela violência quando a mesma inicia-se em razão do emprego da força física…

contratuais, por parte do empregador, como exemplo: o não pagamento de salário, caberá pedido: Escolher uma resposta. a. De demissão sem justa causa b. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador c. De licença d. De demissão e. De suspensão do contrato de trabalho. Resposta Correta: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador. Comentário resposta correta: Quando em um contrato de trabalho o empregador não cumpre as…

DIREITO ECONÔMICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO Veronica Rossato Esteves RESUMO Nesse artigo, através de uma interpretação da Constituição Federal de 1988 e de sua aplicação à sociedade brasileira, tem-se por objetivo principal, apresentar uma visão diferenciada ao direito econômico, retirando o viés de regulamentação do mercado e inserindo uma finalidade social. Isto é, o presente estudo tem a finalidade principal de estudar o direito econômico como meio

eticidade. 1 CONSIDERAÇOES INICIAS Não podemos vir a falar dos princípios da operabilidade, socialidade e eticidade, sem antes nos referirmos à obrigação jurídica de uns para com outros dentro da sociedade que nos encontramos atualmente, tornando assim esses princípios fundamentais para um convívio em sociedade. Segundo texto enviado ao JurisWay em 28/1/2013. A obrigação jurídica é um vinculo de direito de natureza transitória que,…

Mª Elisa Cleía Pinheiro Rodrigues TUTORA PRESENCIAL:CINTIA RUBERTI. SOROCABA/ SP NOVEMBRO/2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho vem explicar qual a postura de um assistente social e seus deveres diante da ética e do meio-ambiente, em nome de uma sociedade sustentável. Tem como objetivo direcionar o estudante de serviço social no desempenho de suas funções e mostrar-lhes como essa profissão abrange não só a área pessoal, mais sim engloba todo o ambiente em que vivemos. Esse trabalho está…

regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) direito a estabilidade no emprego, em que ele não pode ser demitido sem justa causa. No entanto, ao contrário dos funcionários do setor público regidos pelo regime estatutário, a estabilidade no setor privado é provisória, ou seja, tem um período determinado para vigorar. Caso o funcionário pratique atos que causem demissão por justa causa ele perde imediatamente o direito à estabilidade. Confira quais as condições em que o…

agora por outro lado é necessário lembrar que a lei é a materialização das necessidades de uma sociedade, sendo assim, que ao aplicar o direito tenhamos o entendimento que se deve levar em consideração os costumes , os valores, enfim a cultura da sociedade em questão, é função do aplicador do direito tornar justa a lei, não permitindo torná-la um mecanismo engessado. Tornando-a flexível, sem deixar de ser justa, mas flexível o suficiente, para que a mesma seja eficaz. Entendemos por fim…

diferenciam da normativa: a teoria do direito como instituição e a teoria do direito como relação. Os elementos constitutivos do conceito de direito são 3: a sociedade, base de fato sobre a qual o direito ganha existência(não há direito sem sociedade), a ordem, fim a que tende o direito e a organização, como meio para realizar a ordem. Essa sociedade ordenada e organizada é o que o direito romano chama de instituição. Dos três elementos constitutivos, o mais importante é a organização,…