Uma Questão De Gênero Amilcar Filho

outubro de 1789, quarto filho de Dom João VI e o segundo na ordem sucessória. Veio para o Brasil, em 1808, com sua família e aqui contrai matrimônio, em primeiras núpcias, com a princesa Maria Leopoldina Josefa Carolina de Habsburgo Lorena, e em segundas núpcias, após a morte de Maria Leopoldina, com a princesa alemã Amélia Augusta Eugênia Napoleão de Lenchtemberg. Dom Pedro I teve nos dois matrimônios oito filhos, sendo: cinco mulheres e três homens, e de todos sendo: sete filhos com a…

alegria, peço licença a todos que ao meu lado estiveram nesse último ano, para destacar algumas pessoas que fizeram parte de minha vida e que marcarão, para sempre, a minha história na caminhada do estudo jurídico, pessoas que, por toda a vida, farei questão de guardar no mais digno espaço do meu coração. Assim, obrigada a toda equipe jurídica do escritório Advocacia Lunardelli, especialmente aos sócios Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli e Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, exímios…

Carvalho, 1978; FAO, 1977, s/d; IBGE, 2004). A observação da coincidência desses dados nos colocou uma dúvida: existe uma conexão entre a transformação dos grupos camponeses e o declínio da produção de mandioca? Porém, a busca de uma resposta à esta questão nos colocou uma outra: qual a verdadeira dimensão da importância do tubérculo na história do Brasil e entre o campesinato? Dessa forma, fomos levados a fazer um pequeno inventario que nos pudesse fornecer esta dimensão. Diversos…

princípios do século XI a.C., quando na Assíria reinava Tiglatpileser I (1114 – 1076 a.C.). Eram viagens de carácter comercial que, em princípio, não prejudicavam demasiado as actividades políticas ou económicas das cidades fenícias. Nos Anais assírios, género literário de carácter propagandístico que se inicia precisamente na época de Tiglatpileser, explicam-se com certo detalhe anedotas da primeira viagem do rei assírio às costas mediterrânicas. Por exemplo, o rei faz uma excursão…

entanto, até o dia 30 de março daquele ano, isso não havia sido cumprido pelo juizado de execução de sentença. A testemunha vivia de “aluguel” e, ainda que “nunca tenha conhecido o carinho de uma mãe nem de um pai”, sua advogada o “trata como um filho.” 34. Cf. expediente de declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e pelas representantes das supostas vítimas, tomo I, folhas 221-263. 20 DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL - CASO “INSTITUTO DE…

Direito Financeiro e o Direito Tributário se comunicam quando tratam, v.g., de receitas públicas, entre outros temas. Vale dizer que o Direito Tributário é capítulo desgarrado do Direito Financeiro, entretanto, à semelhança da máxima segundo a qual “o filho bom a casa torna”, o Direito Tributário mantém íntimo elo com o Direito Financeiro, pelo fato de “terem princípios gerais comuns e, afinal, um e outro disciplinarem setores da mesma atividade: a atividade financeira”33. Para…

distribuem-se, no Brasil, pelos nichos de flexíveis, rígidos e ráfia. Pelo menos dois novos ingredientes trabalham a favor do potencial dessa indústria que agrupa o contingente mais populoso de transformadores no país. Um dos principais mercados são os gêneros alimentícios da cesta básica, nos quais impera o embalamento com filmes e os biscoitos. No âmbito da coextrusão, a oferta local é puxada por instalações para estruturas de três camadas, empresas como a controlada da alemã Barmag…

o sustento do trabalhador pobre, ou produz algum aumento de seus salários, aumento este proporcional ao do preço de sua subsistência. Se tiver o primeiro efeito, o subsídio deverá diminuir a capacidade do trabalhador pobre em educar e manter seus filhos e, sob esse aspecto, deverá tender a limitar a população do país. Na medida em que produzir o segundo efeito, deverá reduzir a capacidade de os empregadores dos pobres darem emprego a um contingente tão grande como o que poderiam manter…

inclinar, mesmo afastado da borda, vai perder o equilíbrio e mergulhar lá embaixo. Ah, algumas imagens do abismo se encaixam: a escuridão, a incerteza, a perda de controle. Mas, se você estivesse de fato caindo incessantemente num abismo, não seria questão de controle, você estaria sem controle algum. Aqui existe aquela sensação horrível de que o controle o abandonou quando você mais precisava dele, ainda que por direito ele devesse ser seu. Uma terrível iminência domina inteiramente o…

Giuliani Fourounge, Alberto Xavier, Dino Jarach, Zelmo Denari, Ricardo Lobo Torres e Eduardo Ferreira Jardim; c) ‘Tributo como direito subjetivo de que é titular o sujeito ativo’ é o conceito adotado por Ernst Blumenstein, Rubens Gomes de Souza, Amílcar de Araújo Falcão, Ruy Barbosa Nogueira, José J. Ferreiro Lapatza e José Eduardo Soares de Melo; d) ‘Tributo enquanto relação jurídica’ é o conceito de Geraldo Ataliba e de Fernando Sainz de Bujanda; e) ‘Tributo enquanto norma jurídica’ é…