Uma Questão De Gênero Amilcar Filho

que se fizeram presentes sempre apesar de estarem longe. À Romy Schneider, cunhada e igualmente irmã pela sua constante preocupação para com os Aquinos; Aos caros sobrinhos Cristiano e Renata, Carla e Reni, Fabiano e Luciana, e seus respectivos filhos, a quem agradeço muito na figura impar de Sabrina Iwersen Faria; Aos Professores que compõem o Colegiado do Departamento de Ciências Humanas e Sociais da UDESC, no qual estou lotado, que fizeram o possível para esta construção; v…

Primeiramente, deve-se esclarecer que o credor de alimentos não poderá valer-se da execução especial para exigir todo o crédito alimentício, sendo possível, somente, exigir as 3 (três) últimas prestações, vencidas antes do ajuizamento da execução em questão, além daquelas que forem se vencendo no decorrer da mesma. É o que explicita a Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça: “O débito alimentar que autoriza prisão civil por dívida do alimentante é o que compreende as três prestações…

de leitura obrigatória, obra de referência na área. * * * “Visão das guerras, do ponto de vista da diplomacia, da estratégia e da teoria das guerras, este é um livro sério, que merece ser lido por civis e militares.” Geraldo Lesbat Cavagnari Filho (Coronel Cavagnari — Unicamp) SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.......................................................................................7 NO ESPELHO DA GUERRA......................................................................9…

RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 18' edição…

povo e ao grupo étnico-racial a que pertencem. 4 Famílias Inter-raciais – cujo pai e mãe pertencem a diferentes grupos étnico-raciais, segundo Brito, um dos pares é negro e outro é branco. (BRITO, Ângela E. Entre negro e Branco: socialização de filhos mestiços por famílias interétnicas. In: OLIVEIRA, I. e SILVA, P. B. G. e. (orgs.) Negro e Educação: Pesquisas sobre o negro e a educação no Brasil. ANPED/Ação Educativa e Fundação Ford, 2003). Essa mentalidade é tão cruel, que até mesmo…

progressão aritmética (1,2,3,4,5,...)”. Para ele, o restabelecimento do equilíbrio só vinha através de epidemias, fomes e guerras, que diminuem o crescimento populacional, ou através da limitação voluntária da natalidade (o homem só deveria casar-se e ter filhos quando dispusesse de recursos para o sustento dos mesmos. Caso contrário, deveria optar pelo celibato e pela castidade). DAVID RICARDO (1772 / 1823) OBRAS: Princípios de Economia Política e Tributária. PRINCIPAIS…

a uma questão qualquer posta em debate. Ao final desta lição, devem ficar bem plantadas as seguintes conclusões: a) Uma boa leitura nunca pode basear-se em fragmentos isolados do texto, já que o significado das partes sempre é determinado pelo contexto dentro do qual se encaixam. 13 b) U m a boa leitura nunca pode deixar de apreender o p r o n u n c i a m e n t o c o n t i d o p o r trás d o t e x t o , j á que sempre s e p r o d u z u m texto para marcar posição frente a u m a…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

novembro de 2011. COMISSÃO EXAMINADORA __________________________________________________ Prof.ª Ms. Cláudia Souza de Amorim Faculdade de Direito de Vila Velha Orientadora __________________________________________________ Prof. Ms. Amilcar Cardoso Vilaça de Freitas Faculdade de Direito de Vila Velha __________________________________________________ Prof.ª Ms. Letícia de Oliveira Ribeiro Faculdade de Direito de Vila Velha A Maria Ester e Elias, que me deram a vida e esta

realidade existente para a constituição de uma nova, em que as relações entre as pessoas e entre estas e os Estados se dêem com a observância dos elementos desse discurso. Ao dispor sobre a tradição constitucional brasileira, Manoel Gonçalves Ferreira Filho assim fez constar em sua festejada doutrina: "[...] todas as Constituições brasileiras, sem exceção, enunciaram Declarações de Direitos. As duas primeiras contentaram-se com as liberdades públicas, vistas claramente como limitações ao…