Uma Questão De Gênero Amilcar Filho

lado das vistorias e arbitramentos, como sendo cada um deles uma modalidade especial de prova pericial. Já no art. 846 contrapõe “exames periciais” à prova testemunhal e ao interrogatório da parte, a sugerir que o exame não seria mais espécie, e sim gênero “prova pericial”. Este, aliás, era o conceito que o Código de 1939 dava à locução “exames especiais”, com que denominava o capítulo que tratava de toda a prova pericial (Cap. VII do Tít. VIII do Livro II). Em doutrina e na legislação…

integridade física, em seus sentimentos e em seus bens, deverá resignar-se a suportar o prejuízo ou poderá obter reparação de outra pessoa". E neste ângulo de visada raciocina que "a teoria da responsabilidade civil esforça-se em responder a esta questão e determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outrem e obrigada a reparar este dano" (Droit Civil, tomo II, vol. 1º, Les Obligations, nº 356). Os grandes mestres da…

possible approaches to the study of Brazilian literature within a context of South-South communication. Keywords: Global South; Postcolonial Studies; Comparative Literature. * Universidade Estadual de Campinas. 1 Tal indistinção chega a ser uma questão institucionalizada, a ponto de José Luis Jobim, então presidente da Abralic, ter que refletir sobre as razões que levam a Abralic se chamar Associação Brasileira de Literatura Comparada, e não, simplesmente, Associação…

Cacilda Decoussau A. Ferreira, Maria Luiza Eluf, Lourenço Dantas Mota, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Nelson Lacerda Gertel, Márcio Cunha Berra, Rodolfo Bruno Palazzi, Valdir Troncoso Peres, Damásio E. de Jesus, Sérgio Rodrigues Horta Filho ÍNDICE GERAL Apresentação............................................................................. IX Prefácio................................................................................... XIII…

de pesquisas individuais e coletivos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Provas semestrais e trabalhos BIBLIOGRAFIA BÁSICA BASTOS, Celso Ribeiro – Curso de Teoria do Estado e Ciência Política e Curso de Direito Constitucional – Ed. Saraiva – 1993. FERREIRA FILHO, MANOEL GONÇALVES – Curso de Direito Constitucional – Ed. Saraiva BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR SILVA, José Afonso da – Curso de Direito Constitucional Positivo – Ed. Revista dos Tribunais – 1993. SUNDFELD, CARLOS ARY – Fundamentos do Direito…

aplicaram remédio e nunca as deixaram seguir o seu curso para evitar uma guerra. Sabiam que uma guerra não se (40) Cuida-se de desacreditá-los ali. (Napoleão cônsul) (41) E por que não os restantes? (Napoleão cônsul) (42) Isso não era suficiente: os filhos de Rômulo precisariam da minha escola. (Napoleão imperador) (43) Foi o melhor que eles fizeram. (Napoleão cônsul) (44) Tem razão. (Cristina da Suécia) (45) Comparação admirável. (Cristina da Suécia) -- Ao escrever isso, Maquiavel…

jurídica do estrangeiro; conflito de jurisdições (o que nos remete aos arts. 88/90 do CPC). BIBLIOGRAFIA: Jacob Dollinger. Direito Internacional privado: parte geral. Nádia de Araújo. Direito Internacional privado: teoria e prática brasileira. Amílcar de Castro (foi desembargador do Tribunal de MG). Direito Internacional Privado (livro clássico). Haroldo Valladão. Direito Internacional Privado. Tito Fulgêncio. Direito Internacional Privado. Cláudio Souto. Introdução crítica ao…

Henrique Cardoso Ministro de Estado da Educacao e do Desporto Paulo Renato Souza Secretário Executivo João Batista Araújo e Oliveira Secretaria de Educação Fundamental Iara Gloria Areia Prado Departamento de Politicas Educacionais João Cardoso Palma Filho Assessoria de Educação Escolar Indígena Ivete Maria Barbosa Madeira Campos Comitê de Educação Escolar Indígena Marineusa Gazzetta (presidente), Adair Pimentel Palácio, Aladio Teixeira Junior, Aracy Lopes da Silva, Bruna Franchetto,…

realizado pouco antes, (3) a possibilidade de se estabelecer uma associação externa entre o nome em questão e o elemento previamente suprimido. É provável que não devamos superestimar a dificuldade de satisfazer esta última condição, de vez que, levando em conta os requisitos mínimos esperados desse tipo de associação, é possível estabelecê-la na grande maioria dos casos. Entretanto, existe a questão maisprofunda da saber se tal associação externa pode realmente ser condição suficiente…

ciência evolui e cresce o seu campo de pesquisa, torna-se patente a necessidade da elaboração de uma disciplina estrutural, com o propósito de agrupar os conceitos e elementos comuns às novas especializações. No dizer preciso de Benjamin de Oliveira Filho, a disciplina constitui um sistema de idéias gerais[1]. Ao mesmo tempo em que revela o denominador comum dos diversos departamentos da ciência, ela se ocupa igualmente com a visão global do objeto, na pretensão de oferecer ao…