Uma Questão De Gênero Amilcar Filho

anteriormente por RANT, de que "ainda continuam os juristas à procura do seu conceito de direito", e também por ÁLVARES TALADRIZ, de que "tão deficientemente como a geometria define o que seja espaço, assim acontece igualmente com o direito". Pertence a questão ao âmbito da filosofia jurídica, desta constituindo um dos problemas fundamentais. Por isso, neste ensejo, fugindo intencionalmente às suas complexidades, limitar-nos-emos a uma única definição, talvez a mais singela, mas que,…

tratados até o presente separadamente, é necessário buscar maior aproximação entre eles, porquanto correspondem aos principais desafios do nosso tempo, a afetarem em última análise os rumos e 7550 | RIDB, Ano 1 (2012), nº 12 destinos do gênero humano. A perpetuação da espécie humana, a vida e a saúde das pessoas são colocadas em risco pela degradação ambiental, fato esse que por si só justifica a preocupação de toda humanidade. Observa Carvalho (2005) que: A relação…

l’âme, un choix de soi-même et d’autrui, une façon de dépasser les données brutes de l’experience, bref un project tout comme l’acte voluntaire. La négritude, pour employer le langage hiedeggerien, c’est l’être-dans-le-monde du Nègre.» Igualmente Amílcar Cabral, numa carta escrita em 12 de Abril de 1949, desperta a consciência africana para a relação entre o Eu e o Outro dentro dos parâmetros da igualdade e da humanidade, rejeitando a separação: «(…) o tão explorado Negro está acordando…

caracterizada como atividade de prestação de serviço? b) a incorporação imobiliária estará sujeita à incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência municipal? A jurisprudência vem se posicionando divergente sobre a questão, ora entendendo que o incorporador imobiliário, pessoa física ou jurídica, tem a responsabilidade tributária de sua atividade, ora que não. Isso vem afastando a necessária segurança jurídica que deve haver no âmbito tributário,…

dimensões da cabeça frente à nova anatomia nas bacias das fêmeas, exigiu a constituição de comunidades capazes de dar sustentação por mais tempo às crias: As fêmeas selecionavam machos que tomariam conta delas enquanto estivessem cuidando de seus filhos e que lhes dariam proteção... As fêmeas não entrariam no cio em épocas específicas, e, uma vez que então podiam ser sexualmente receptivas em -qualquer época, os machos que cuidavam de suas famílias também podem ter mudado seus hábitos…

que muitos contribuintes pudessem manter seu patrimônio. Para alguns contribuintes, que competem diretamente com produtos do mercado internacional, a utilização de meios que evitem a excessiva carga tributária brasileira tornou-se, muitas vezes, questão de sobrevivência. Em contrapartida, o Estado necessita, cada vez mais, de recursos financeiros capazes de fazerem frente ao crescente aumento das despesas. Este déficit, já comum em nosso país, faz com que se busquem meios de angariar…

Conflitos Interespaciais 51 11 - Conflitos Interpessoais 53 12 - Regras Hermenêuticas 54 Bibliografia 55 www.posugf.com.br 2 Direito Internacional Privado I Autor: Celso Gomes Polaino Professor da Pós-Graduação EAD da Universidade Gama Filho. Direito Internacional Privado e Direito Processual Penal – Data: 05/03/2013. DirEito iNtErNACioNAl PrivADo – i (DiP – i). Fonte: http://vousermembrodomp.files.wordpress.com/2011/06/direito_internacional.jpg 1 – DirEito…

Souza Cezar Roberto Bitencourt Cesar Flores Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Elpídio Donizetti Emerson Garcia Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo João Carlos Souto José dos Santos Carvalho Filho Lúcio Antônio Chamon Junior Manoel Messias Peixinho Marcellus Polastri Lima Marco Aurélio Bezerra de Melo Marcos Juruena Villela Souto Nelson Rosenvald Paulo de…

universo de advogados inscritos na ordem que é de 1616, até 23 de Agosto de 2010. Temos um universo de advogados estagiários de 59%, em relação ao global de advogados inscritos na ordem, e em relação ao género temos um total de 312 advogadas e até já ultrapassámos os objectivos em relação a esta questão. Mas a concentração de advogados está em Luanda, depois temos províncias como Benguela que têm maior número, 16, ou o Huambo com 14. Mas claro que é um numero insuficiente. A Ordem dos…

províncias como Minas, Paraíba, Maranhão e Pará imprimiam gazetas políticas. O retomo das relações com Portugal, o conflito de Canudos, o programa de recuperação financeira de Murtinho, a campanha civilista, o motim de marinheiros de João Cândido, a questão das fronteiras, a conferência da paz, a rebelião militar de 1922, a eleição e o governo de Bemardes, a revisão da Constituinte de 1891 e o programa de estabilização econômica de Washington Luiz puseram a imprensa republicana em uma…