Uma Questão De Gênero Amilcar Filho

seja devido é necessário que ocorra aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou de proventos de qualquer natureza. E isto é suficiente. Nada mais se há de indagar para que se tenha como configurado o fato gerador do tributo em questão” (HUGO DE BRITO MACHADO, Curso de Direito Tributário, p. 41)”. As sanções de atos ilícitos, mesmo pecuniárias, não são tributos, por se revestirem de caráter punitivo. É o caso das multas, que se incluem, quando arrecadadas no rol…

empenho, reflexão e amadurecimento, é quase unânime em reconhecer que a competência é da Justiça do Trabalho, cujos argumentos são atraentes e absolutamente convincentes. Poucos que se deram ao árduo trabalho de estudar com profundidade e seriedade a questão da competência para as causas envolvendo pedidos de indenizações por danos materiais e morais, em razão de acidentes de trabalho, dirigidas contra o empregador, sustentam que a competência é da Justiça Comum. Há, ainda, é bem…

Aureliano de Almeida Barrigas Manuel Dinis, no seu blog http://manueldinis.blogs.sapo.pt/, descreve com clareza a vida de Aureliano Barrigas, que entendi descrever também aqui. Abordando um pouco a personagem de Aureliano de Almeida Barrigas, é um filho da cidade de Vila Real, nascido a 6 de outubro de 1893 na rua Direita. Teve uma vida académica normal até ao momento em que, já na Universidade de Lisboa, tem de desistir devido a problemas de saúde e regressa a Vila Real. É pois…

contrafagote e vários instrumentos de percussão. A criação de novos elementos formais, as transformações harmônicas e os novos timbres permitiram a expressão cada vez mais elaborada das emoções, das nuanças sutis às mais extremadas paixões. O lied, gênero romântico por excelência, atingiu a máxima pureza melódica e fusão musical entre a voz e o piano nas peças compostas por Schubert, Schumann, Brahms e Wolf. O grande gênio romântico foi Beethoven, iniciador de uma tradição sinfônica…

Miguel Sousa Tavares Rio das flores http://groups.google.com/group/digitalsource Título: Rio das flores Autor: Miguel Sousa Tavares Género: Romance Badana da capa: Sevilha, 1915 - Vale do Paraíba, 1945: trinta anos da história do século XX correm ao longo das páginas deste romance, com cenário no Alentejo, Espanha e Brasil. Através da saga dos Ribera Flores, proprietários rurais alentejanos, somos transportados para os anos tumultuosos da primeira metade de um século…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Faculdade de História, Direito e Serviço Social – Campus de Franca CARLOS ANTONIO DO REIS “DO CONVÍVIO E COLABORAÇÃO DAS RAÇAS” elogio da mestiçagem e reabilitação do negro em Manuel Querino FRANCA - 2009 - CARLOS ANTONIO DO REIS “DO CONVÍVIO E COLABORAÇÃO DAS RAÇAS” elogio da mestiçagem e reabilitação do negro em Manuel Querino Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História da UNESP/Franca,…

economia e da natureza 3- Análise do Espaço na Geografia 8 17 25 49 Capitulo 2 PROBLEMÁTICA AMBIENTAL: ALGUMAS DIMENSÕES ATUAIS 1-Meio Ambiente Urbano: questões metodológicas 2-Espaço e sustentabilidade 71 88 103 Capítulo 3 A QUESTÃO AMBIENTAL ALTERA NA COTIDIANIDADE A RELAÇÃO DA SOCIEDADE COM A NATUREZA? 1-Considerações sobre os resíduos sólidos 2-Os resíduos sólidos domésticos 3-Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo 4- Coleta seletiva de lixo…

pai também deseja a obtenção da guarda de seus filhos. Em virtude dos sentimentos de traição, rejeição e até luto que a ruptura da relação causa em um ou ambos os genitores, a disputa de guarda pode vir a ser não apenas um litígio no qual são discutidos os melhores interesses do menor relevando as melhores condições de vida, educação, saúde e demais direitos e necessidades fundamentais. Devido à natureza humana, o procedimento e o próprio filho acabam se transformando em uma…

vida militar ; ao Dr. Manoel Souza de Sabóia, companheiro e amigo de peraltices infantis desde 1965; a Antonio Augusto Seabra Batista e Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha;  ao Maestro José Wilson Brasil(i.m.);  à Ana Frieda e Caetano Neto , meus filhos queridos: motivo maior da alegria de minha vida ;  a Antônio Colaço Martins, Magnífico Reitor da Universidade Estadual Vale do Acarau;  à Maria Veralucia, minha esposa;  ao Governador Cid Ferreira Gomes, ex-Prefeito de Sobral por…

contratos e instruções de transporte, embalagem, montagem, restauro e outros tantos procedimentos, que transformam o mais displicente dos guardanapos desenhados em uma verdadeira Torre Eiffel para os montadores e as equipes de produção. Essa questão, que por si só é digna de investigações muito mais profundas, vai aqui desenhada com pinceladas grossas apenas com o 21 | 255 Design e arte: campo minado intuito de assinalar que foi mais uma daquelas que reverberaram com…