Uma Questão De Gênero Amilcar Filho

2 2.1 O Assédio Moral Antes de se chegar ao tema referente ao assédio moral coletivo, mostrase necessária a explanação acerca do conceito de assédio moral e de suas características principais. Ao se analisar a questão, verifica-se que a maior parte dos estudos doutrinários diz respeito ao que se denomina de assédio moral interpessoal e que pode ser identificado como “qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização contra a dignidade, integridade…

fronteiriços, consoante se observa de seu artigo 4º. PINTAL, Alexandre Rocha. Direito Imigratório. Curitiba: Juruá, 2011. Pg. 165 13 1.1. A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A avaliação da normativa brasileira atinente à questão migratória e, consequentemente, ao tema dos direitos trabalhistas de imigrantes, deve ser iniciada a partir do exame dos dispositivos constitucionais que tratam dos estrangeiros9. A Constituição Federal de 1988 dedica algumas…

uma intervenção socializante, encetada durante o tratamento e consolidada no momento em que é integrado socialmente72. Os processos de tratamento ao qual estão sujeitos, não podem estar acabados se não existir o aspecto da reinserção social. É uma questão que não pode ser contornada no âmbito da toxicodependência73. Os tratamentos devem ter como objectivo “recuperar totalmente as pessoas toxicodependentes para uma vida responsável e livre e não perpetuar a sua institucionalização e…

(grifo nosso) Dessa forma, o empregador para utilizar a imagem do trabalhador, tendo em vista fins publicitários, deve necessariamente obter sua autorização escrita, estando assegurada toda proteção jurídica dispensada ao exercício do direito em questão. O direito à intimidade e à privacidade, na disciplina laboral, à primeira vista, colide com o poder diretivo e disciplinar do empregador, decorrência do seu direito de propriedade, sugerindo um conflito entre direitos constitucionais.…

sido esgotados os recursos da jurisdição interna; que a Direção Nacional de Investigação (doravante “DNI”) desconhecia o paradeiro de Manfredo Velásquez; que o Governo estava tomando todas as diligências para esclarecer o paradeiro da pessoa em questão e que havia boatos de que Manfredo Velásquez “anda com grupos de guerrilheiros de El Salvador”. 6. Em 30 de maio de 1984, a Comissão comunicou ao Governo que havia concordado, “à luz das informações fornecidas por Vosso Ilustre…

manutenção do lançamento defeituoso como sinônimo de incidência de regra de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade ...................................................................................................................... 271 4.7.4. A questão do lançamento suplementar................................................... 276 4.7.5. A impossibilidade de revogação do lançamento.................................... 278…

Fonseca | Darcy Ribeiro Durmeval Trigueiro Mendes | Fernando de Azevedo | Florestan Fernandes Frota Pessoa | Gilberto Freyre | Gustavo Capanema | Heitor Villa-Lobos Helena Antipoff | Humberto Mauro | José Mário Pires Azanha Julio de Mesquita Filho | Lourenço Filho | Manoel Bomfim Manuel da Nóbrega | Nísia Floresta | Paschoal Lemme | Paulo Freire Roquette-Pinto | Rui Barbosa | Sampaio Dória | Valnir Chagas Alfred Binet | Andrés Bello Anton Makarenko | Antonio Gramsci Bogdan…

campo 046 1.2.2 A pedagogia do campo 051 1.3 O Ensino médio brasileiro 055 CAPÍTULO II 058 2 A EDUCAÇÃO EMANCIPADORA E O DIÁLOGO 058 2.1 A liberdade na educação segundo Ferreira 064 2.2 Cidadania em questão: a visão de Tonet 067 2.3 A comunicação dialógica: concepções e abordagens 069 2.3.1 A comunicação dialógica freiriana 077 2.4 A comunicação dialógica e a educação emancipadora 083 CAPÍTULO III 086 …

Journal of International Law BVerfGE - Entscheidungen des Bundesverfassungsgericht DJU - Diário de Justiça da União Embgs - Embargos ILM - International Legal Materiais MI - Mandado de Injunção ML - Medida Liminar MS - Mandado de Segurança QO - Questão de Ordem RDA - Revista de Direito Administrativo RE - Recurso Extraordinário Rep - Representação de Inconstitucionalidade REsp - Recurso Especial RILSF - Revista de Informação Legislativa do Senado Federal RF - Revista…

sem graduação para arrematar obras de vulto; em seguida as vinham os auxiliares, os jovens aprendizes, e os escravos ficavam na base.[17] Outro dado importante na pintura brasileira colonial é a popularização, a partir do brasileira século XVIII, do gênero do ex-voto, um memorial visual em ação de graças por algum , benefício recebido por intercessão de algum santo, que veio a se tornar um traço característico da religiosidade popular, dinamizando um grande mercado e possuindo além disso…