Uma Questão De Gênero Amilcar Filho

.............. 112 11.2.4- Teoria da coordenação dos sistemas .................................................................... 112 11.3- Exceções à aceitação do reenvio (não se aceita qualquer remissão a outra lei): ..... 113 Capítulo 12- Questão Prévia...................................................................................................... 113 Capítulo 13- Jurisdição e Competência Internacional ............................................................... 114…

.............. 112 11.2.4- Teoria da coordenação dos sistemas .................................................................... 112 11.3- Exceções à aceitação do reenvio (não se aceita qualquer remissão a outra lei): ..... 113 Capítulo 12- Questão Prévia...................................................................................................... 113 Capítulo 13- Jurisdição e Competência Internacional ............................................................... 114…

.............. 112 11.2.4- Teoria da coordenação dos sistemas .................................................................... 112 11.3- Exceções à aceitação do reenvio (não se aceita qualquer remissão a outra lei): ..... 113 Capítulo 12- Questão Prévia...................................................................................................... 113 Capítulo 13- Jurisdição e Competência Internacional ............................................................... 114…

que um ato administrativo de aplicação da lei ao caso concreto (Aliomar Baleeiro, Uma Introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro, Forense, p. 208; Paulo de Barros Carvalho, Decadência e Prescrição. São Paulo, Resenha Tributária, 1976, p. 53; Amílcar de Araújo Falcão, Fato gerador da Obrigação Tributária, São Paulo, 1974, p. 115). Na prática, o lançamento se exaure no documento constitutivo, portanto, aproxima-se de um ato, pois não depende nem de prévia, nem de posterior…

de Melo1 sintetiza o conceito de tributo, como sendo a receita pública oriunda do patrimônio dos particulares, de caráter obrigatório e instituído, consoante as materialidades e respectivas competências constitucionais. Desta forma, tributo é um gênero que comporta espécies, dentre as quais encontram-se os impostos, conforme previsto no art. 5º, do CTN. Por sua vez, imposto, nos termos do art. 16, do CTN, “é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de…

Tem dois objectivos principais: considerar organismos estruturalmente relacionados e separá-los pelas respectivas espécies, descrevendo as características que distinguem uma espécie da outra; e ordenar as espécies, por categorias taxonómicas do género ao reino.  A nomenclatura zoológica ―é a aplicação de nomes distintos a cada uma das classes reconhecidos numa dada classificação zoológica‖ (SIMPSON, 1962:13). Portfólio de Zoologia S&F Curso de Biologia 1º ano…

Classes: apontamentos de um debate 1.2.2 - O ruralismo como expressão da luta de classes na Primeira República 1.2.3 - a difícil consagração da propriedade privada 1.3 - De Hermes à Wenceslau: retratos das lutas de classe no Brasil Republicano 1.3.1 - A questão sucessória 1.3.2 - A Política das Salvações 1.3.3 - A Instalação do MAIC como expressão das hipóteses que estamos defendendo 1.3.4 - A sucessão de Hermes e a montagem do ministério de Wenceslau Brás 41 41 45 46 50 53 54 55 59 63…

.. 38 3.3.1.1 A competência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos........................ 38 3.3.1.2 O Procedimento........................................................................................................ 39 3.3.1.3 A Questão da Admissibilidade................................................................................. 40 3.3.2 A Corte Interamericana de Direitos Humanos...................................................... 41 3.3.2.1 A Composição e Suas Funções

o CC, como o CP, como o CPP. Lá vocês navegam com relativa tranquilidade. Aqui não. O CTN é árido, tem uma série de possibilidades de questões, de pegadinhas, de modo que, mesmo você tendo uma relativa intimidade com ele, pode errar as questões. Questão de direito tributário: você chuta, existe uma grande possibilidade de erro. Então, você precisa ler muito o CTN. O CTN é um código repleto de conceitos. É um conceito após o outro. Lançamento, crédito tributário, decadência, prescrição,…

consequências dos quais o homem se converteu no que é hoje – um ser mortal, sexuado, organizado em sociedade, obrigado a trabalhar para viver e trabalhando de acordo com determinadas regras. Por isso mesmo, para o homem das sociedades arcaicas,o mito é uma questão da mais alta importância. É o mito que ensina as histórias primordiais que o constituíram existencialmente, assim como tudo o que se relaciona com sua existência. Dessa forma, conhecer os mitos é aprender o segredo da origem…