Direito Tribut rio

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I

Prof. Rodrigo Gusmão de Paula

Goiânia
2006/2

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I - UCG
Prof. Rodrigo Gusmão de Paula

APRESENTAÇÃO
No processo de ensino-aprendizagem o professor exerce o papel de mediador, facilitador, estimulador e orientador. Para exercer esse papel, ele traça metas e estratégias que o levam a produzir instrumentos necessários à consecussão da sua atividade.
E neste sentido, fomos elaborando sínteses de vários autores sobre cada tema do curso de Direito Tributário, de forma a construir sinopses que proporcionam uma visão clara, rápida e didática acerca de cada um deles.
Apresentamos, assim, aos alunos este singelo trabalho, que tem a pretensão apenas de facilitar a compreensão do conteúdo do curso, e de proporcionar a recuperação rápida do aprendizado construído em sala de aula e nas leituras dos autores indicados. Dando continuidade a esse processo de ensinoaprendizagem, coloco este trabalho à apreciação dos alunos, para sugestões, críticas ou observações, para que juntos cresçamos.
Rodrigo Gusmão de Paula

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CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I - UCG
Prof. Rodrigo Gusmão de Paula

SUMÁRIO
1 – Atividade Financeira do Estado, 4
2 – Tributo
2.1 – Conceito, 6
2.2 – Espécies, 10
2.3 – Classificação, 13
3 – Direito Tributário, 20
3.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, 22
4 – Fontes do Direito Tributário, 26
5 – Vigência e aplicação da legislação tributária, 27
6 – Obrigação Tributária, 29
7 – Fato Gerador, 30
8 – Sujeito Ativo
8.1 - Sujeito Ativo e Competência Tributária, 32
9 – Sujeito Passivo da Obrigação Tributária, 33
10 – Crédito Tributário, 35
11 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
11.1 - Suspensão do Crédito Tributário, 36
11.2 - Extinção do Crédito Tributário, 37
11.3 - Exclusão do Crédito Tributário, 40
12 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, 41
13 – A Administração Tributária, 42
14 – Imposto, 43