Direito Tribut rio

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome Eduardo Rubini
RA
9018436351

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

E correto afirmar que, a capacidade contributiva é a capacidade de cada contribuinte têm de contribuir com a comunidade mediante o pagamento de um tributo de acordo com o artigo 145 § 1º, da Constituição Federal, sendo assim um atributo pessoal, derivado da ocorrência do fato gerador de cada obrigação tributária. Após o fato gerador, a isonomia entra no sentido de que iguais manifestações de capacidade contributiva devem ser tratadas por igual.
Lembrando quem, a capacidade contributiva, se inicia acima do limite das necessidades para a manutenção da vida de cada contribuinte e de sua família.
O imposto de renda de acordo com sua estrutura é um dos impostos que mais facilita o principio da capacidade contributiva. Esse imposto seria aquele em que se consegue identificar a pessoa do contribuinte, levando em consideração certas qualidades, juridicamente falando. Para o Estado o Imposto de Renda torna-se uma ferramenta de essencial, para relacionar a pessoa do contribuinte, podendo assim verificar todas as informações das condições dos quais os contribuinte são submetidos, ou seja, sua capacidade econômica e contributiva.
E fácil definir, o que seria o Imposto de Renda, podemos deparar com o imposto de natureza pessoal, onde pode ser analisado as condições do contribuinte, podendo aferir a capacidade contributiva.
Na aplicação concreta do imposto de renda, podemos saber quais são as características dos indivíduos, podendo identificar número de dependentes, e despesas médicas, saída e entrada de valores, compras de bens.