Uma Prova De Amor Codigo Civil

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. RADAMÉS FALCÃO, brasileiro, casado, enfermeiro, portador do RG nº 68485891980-0 SSP/MA e inscrito no CPF sob o nº 098.893.684-01 residente e domiciliado à Avenida Itapiracó, Quadra 28, Casa 12, Bairro Cohatrac IV, nesta cidade, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve com escritório profissional sito na Avenida Colares Moreira,…

do que antes parecia um sonho inalcançável e, então chegam as minhas mãos: a conclusão do curso. Aos meus pais Eliana Coelho Pedro, Walter Pedro e Gilberto Silva (in memorian), por terem me dado o dom da vida. Em especial, minha mãe pelo exemplo de amor, eterno companheirismo e compreensão, que dedicou sua vida para nos proporcionar educação de qualidade e uma profissão digna de respeito. A meu irmão Walter Pedro Júnior, na certeza de ser um exemplo e espelho de vida.

jurisprudência, inúmeros são os doutrinadores que entendem pelo seu cabimento. A pesquisa vem com a intenção de verificar a responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos quando não lhes deram o afeto necessário para o desenvolvimento destes. É tema importante tanto para a família quanto para a sociedade. Quando se fala em família vem à baila a ideia de união, amor e afeto ente pessoas ligadas por laços consanguíneos ou por afinidade No entanto, ocorre que inúmeros pais abandonam…

Considerando que a genitora tem certeza absoluta de que o réu é o pai da autora, visto que durante todo o relacionamento foi fiel, confirmado pelas três testemunhas, a genitora goza de conduta honrada, honesta e fidedigna e que tão somente o teve como grande amor, ao contrário do mesmo, que declara ser casado e que é pai de três menores. Além da própria constituição consubstanciar esse reconhecimento, a norma infraconstitucional traz a investigação de paternidade também está prevista na…

APLICADOS- CESA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do…

criança, a nobre Natela Abaschvíli, é a herança, utiliza então a prova do círculo de giz, em que ambas as mães devem puxar o garoto ao mesmo tempo para fora de um círculo. Assim demonstra-se a utilização da Equidade nesse Julgamento. PALAVRAS-CHAVE: Julgamento, Equidade, Mãe, Círculo de Giz, Herança, Afeto, Justiça. 1 INTRODUÇÃO O Presente trabalho pretende fazer um estudo hermenêutico do julgamento que utiliza a prova do círculo de giz para verificar quem é a verdadeira…

Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? Cumpre aos delegados, promotores e juízes verificar caso a caso a ocorrência do crime capitulado no artigo 121, do Código Penal ou do artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com as provas apresentadas. Acidentes automobilísticos que envolvem motoristas embriagados e que resultam em morte têm recebido grande atenção da mídia e causado grande comoção na sociedade. A explosiva…

art. 839 e 840, do Código de Processo Civil, em face do REQUERIDO, Flávio Rodrigo Poli, brasileiro, solteiro, Servidor Público, residente e domiciliado na Rua José Oliveira Rocha, nº 40, Bairro Guaiará, Belo Horizonte - BH, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE FILHO MENOR I - OS FATOS A Requerente teve um relacionamento esporádico com o Requerido do qual nasceu Pedro Rodrigo Silva Poli, conforme faz prova a inclusa…

salvo o consentimento em contrário de quem possui o direito de decisão – a revelação da identidade do doador, como da do recetor de órgão ou tecido humano. Tal informação contempla-se disposta no artigo 4º. Segundo o artigo 940º presente no CC (Código Civil), uma doação trata-se de um “contrato pelo qual uma pessoa, por espírito de liberdade e à custa do seu património, dispõe gratuitamente de uma coisa ou de um direito, ou assume uma obrigação, em benefício do outro contraente”,…

consumidor (CDC) é obrigada a fornecer os documentos que comprovem a existência da relação comercial, invertendo-se assim o ônus da prova conforme o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor que estabele: Artigo 6º “São direitos básicos do consumidor: Inciso VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente...” DA REPETIÇÃO…