Paternidade Socioafetiva

RAFAEL COELHO SILVA

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DESCONSIDERAÇÃO FAMILIAR

Guarapari – 2013
FACULDADE PITAGORAS – UNIDADE GUARAPARI
CURSO DE DIREITO

RAFAEL COELHO SILVA

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DESCONSIDERAÇÃO FAMILIAR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito orientado pela professora Roberta Freitas Netto

Guarapari / ES
Jul 2013

DEDICATÓRIA

Ao meu filho Matheus Moreira Silva, razão da minha existência, pela compreensão nas minhas ausências, nos momentos difíceis e por me oportunizar a realização deste trabalho que tanto significa a simbolização da nossa vitória, eis que elucida a proximidade do que antes parecia um sonho inalcançável e, então chegam as minhas mãos: a conclusão do curso.
Aos meus pais Eliana Coelho Pedro, Walter Pedro e Gilberto Silva (in memorian), por terem me dado o dom da vida. Em especial, minha mãe pelo exemplo de amor, eterno companheirismo e compreensão, que dedicou sua vida para nos proporcionar educação de qualidade e uma profissão digna de respeito.
A meu irmão Walter Pedro Júnior, na certeza de ser um exemplo e espelho de vida.

AGRADECIMENTOS

A Deus por estar comigo desde o momento de minha concepção.
Aos inigualáveis e compreensíveis amigos Alan Rodney Paulino e Márcio José Siqueira Pinheiro que sempre estiveram ao meu lado, nos momentos dificéis, bem assim pela preciosa consultoria nos aspectos técnicos.
As queridas Roberta Freitas Netto e Roberta Barros pelo incentivo e força que me foi concedido no momento difícil de minha vida.
Aos ilustres professores Thiago Gobbi, Raphael Pereira, pelo conhecimento e experiência por mim adquirido e aos colegas de trabalho, companheiros de jornada laboral.
À estimada professora Roberta Freitas Netto, por ter aceitado orientar este trabalho de