Uma Introdução Ao Direito Processual

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Direito Processual Civil/Turma 14 Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo? Sérgio Roberto Amaral Alves Blumenau/Santa Catarina 2011 1. INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil brasileiro de 1973 tinha como característica inicial ser um instrumento para a tutela de direitos individuais. Legislações…

SEMANA 1 – INTRODUÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO, FONTES E PRINCÍPIOS Conceito: O Direito Processual do Trabalho é o ramo do Direito constituído por um conjunto de princípios, regras e instituições próprios, que tem por objetivo pacificar os conflitos entre empregados e empregadores, no âmbito individual ou coletivo, e entre trabalhadores e tomadores de serviços em geral e, ainda, regular as atividades dos órgãos jurisdicionais competentes para a solução de tais conflitos. …

Preclusão: Constituição e processo A preclusão processual relaciona-se com a segurança jurídica (em suas variadas acepções), à efetividade do feito e aos corolários do devido processo legal. Índice: I – Introdução. II - Limites à relativização da preclusão: análise do instituto sob o viés de princípio, e os verdadeiros prazos peremptórios. III - Necessidade de ponderada relativização da preclusão: análise do instituto sob o viés de técnica, e os prazos dilatórios. IV – Conclusão. V –…

que a referida disciplina é na verdade a introdução ao direito processual, e quem sem sua compreensão os demais institutos do processo civil não terão lógica. Ao inicio do estudo da referida disciplina conhecemos os diversos conceitos doutrinários atribuídos a disciplina processo civil, que a nosso ver o mais simples e completo conceito é apresentado pelo jurista colombiano Hernando Devis Echandía apud Alexandre Camara o direito processual é : o conjunto de normas…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS- GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL- DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TURMA 24 A RESPONSABILIDADE PATROMONIAL DO SÓCIO POR DÍVIDA SOCIAL É SUBSIDIÁRIA? Aluno: ........... , 04 de outubro de 2014. 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, é de bom grado conceituar que é vício transrescisório, sendo ele o vício tão grave que pode permitir a desconstituição da sentença até mesmo após

TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE 1/2015 MATERIAL 1 PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução à Teoria Geral do Processo. FONTE: 1. ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 2. JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, v.1. 3. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de processo Civil. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v.1. OBSERVAÇÃO DO PROFESSOR:

PROCESSO EM GERAL 1 INTRODUÇÃO, 23 1.1 Considerações preliminares, 23 1.1.1 O Direito de punir, 23 1.1.2 Pretensão punitiva e lide penal, 25 1.1.3 O Processo penal, 26 1.2 Direito processual penal, 29 1.2.1 Conceito, 29 1.2.2 Características do Direito Processual Penal, 30 1.2.3 Posição enciclopédica, 30 1.3 Relações do direito processual penal, 31 1.3.1 Introdução, 31 1.3.2 Relações com o Direito Constitucional, 31 1.3.3 Relações com os demais ramos do Direito, 31…

Lins Coordenação do curso de DIREITO - bacharelado warllingson derick souza lisboa cavalcanti análise criminológica/processual quanto ao tratamento dado pelo sistema penal brasileiro ao indivídio portador da psicopatia Vitória de Santo Antão – PE, 2013 warllingson derick souza lisboa cavalcanti análise criminológica/processual quanto ao…

Natureza do direito processual: Pertence ao ramo de direito público, pois disciplina exercício de parte de uma das funções soberanas, que é a JURISDIÇÃO. Mesmo quando o conflito é PRIVADO, há o interesse público, que é a pacificação social e manutenção da ordem jurídica, mediante a realização da vontade concreta da lei. Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de…

Trabalho Acadêmico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro - FESP da Fundação de Ensino Superior de Passos, como requisito parcial para cumprimento da disciplina de Direito Processual Civil. Professor: Prof. Me. André Lemos Fandiño. PASSOS (MG) 2014 RESUMO RIBEIRO, Marcelo Augusto. Extinção do Processo com Resolução do Mérito. 2014. 12 f. Trabalho de Processo Civil. Curso de Direito das Faculdades Integradas do…