Introdução crítica ao direito

INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO OS OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS À CONSTITUIÇÃO DE UMA CIÊNCIA JURÍDICA MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. Tradução de Ana Prata. Lisboa: Editorial Estampa, 2005. Michel Miaille (nascido em 1941) é professor emérito de direito e ciência política da Universidade de Montpellier 1, ex-diretor do departamento de AES (Comité Económico e Social Administration) (1990-1995). Michel Miaille feitos estudos paralelos de direito e sociologia, antes de fazer uma tese sobre o planejamento francesa (1969). Fellow da Faculdade de Direito (1969), foi nomeado professor na Faculdade de Direito de Argel (1970-1974) . Nommé ensuite à l' Université Montpellier 1 , il enseigne le droit public , l' histoire des idées politiques et l' épistémologie . Posteriormente nomeados para o Universidade de Montpellier 1 , ensinou direito público , a história das idéias políticas e epistemologia. Il préside le Département de Science politique, dirige le DEA et le 3e cycle de science politique ainsi que le Centre d'étude et de recherche sur la théorie de l'État (CERTE; consacré à la théorie du droit ). Ele preside o Departamento de Ciência Política, diretora do DEA e do 3 º ciclo de Ciência Política e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre a teoria do Estado (CERTE; dedicada à teoria do direito). Il fut directeur de l'UFR AES (Administration Economique et Sociale) de 1990 à 1995. Ele foi diretor do departamento de AES (Comité Económico e Social…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 3º ANO – FIPAR NOCÕES PRELIMINARES SOBRE O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. Conforme ensina do nobre doutrinador Fernando Capez (2009, p. 01), “DIREITO PROCESSUAL PENAL É O CONJUNTO DE PRINCÍPIOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM A COMPOSIÇÃO DAS LIDES PENAIS, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL OBJETIVO”. Já José Frederico Marques conceitua o DPP como “O CONJUNTO DE PRINCÍPIOS E NORMAS QUE REGULAM A APLICAÇÃO…

INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO – NILO BATISTA CAPÍTULO I § 1º - Direito penal e sociedade O direito penal tem como função a proteção da sociedade. Sua característica finalística propõe que o direito penal existe para que algo se realize. O direito penal tem por finalidade garantir condições de vida à sociedade e também o combate ao crime, porém teria de ser acontecido e registrado. § 2º - Direito penal e sistema penal Direito penal é o conjunto de normal que preveem…

Introdução crítica ao direito natural. Capitulo 1: Análise da justiça e do justo 1. O ponto de partida Para explicar com precisão a arte do justo e para expor não menos precisamente o que seja a justiça e o justo, é necessário explicar com claridade qual seja o ponto de partida: a partir de que fato social, ou de que dimensão da vida dos homens na sociedade, se explicam a virtude da justiça e a arte do jurista – em sentido mais próprio e estrito-, a arte do experto no ius ou o justo.…

O fetichismo jurídico Para Michel Miaille em Uma introdução crítica ao direito (1) “(...) passar de uma pura especulação sobre a norma jurídica para a análise das causas do aparecimento e do funcionamento de tais normas em dada sociedade é, por certo, mudar de terreno (...). (Miaille, 1994: p. 327) Este desafio teórico é enfrentado pelo interessante autor francês que atuou como docente do direito na Argélia, utilizando referenciais marxistas. Em determinada altura de Uma…

Introdução crítica ao direito penal brasileiro Direito Penal e Sociedade O direito penal é legislado para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que se organizou de determinada maneira. Sua característica finalística diz que o direito existe para que algo se realize. Ele é disposto pelo estado para a sólida realização de fins, tendo uma missão política de garantir as condições de vida da sociedade e a finalidade de combater crimes, esse combate que pode ser…

FICHAMENTO M1 BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 11.ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2007.p.65 -105. Páginas 61 - 62 64 65 67 68 69 70 74-77 78 81 82 84 85 86 87 88 89 91 92 93 94 95-97 98-101 …

Faculdade de Direito - UnB Teoria Geral do Direito Penal Professora: Beatriz Vargas Ramos Aluno: Renato Rubens Amaral Marques Filho Matrícula: 10/0039448 Aula: Seg/Quar/Sex das 19h às 20h40 Período: 2º/2011 Resumo: BATISTA, Nilo. INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Rio de Janeiro: Revan, 11ª edição, março de 2007. Capítulo 1 Ao se iniciar um estudo propedêutico sobre direito, a noção inicialmente difundida afirma que direito e sociedade é uma relação biunívoca necessária -…

Alucno: Lucas Longo Scalabrin RESUMO DA OBRA: INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO Segundo Losano, desde as sociedades pré-letradas até às pós-industriais os homens movem-se dentro de sistemas de regras, sendo conveniente sempre, na busca de saber como desenvolvia-se o direito em épocas mais distantes, fazer um resgate histórico de como o povo vivia, pois o direito não é algo alheio ao homem, mas sim, elaborado por ele para que algo se realize, portanto a sociedade faz o…

Por Caroline Liebl Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro.Nilo Batista. Rio de Janeiro: Revan, 1990 Capítulo I- DIRETO PENAL E SOCIEDADE. SISTEMA PENAL. CRIMINOLOGIA. POLÍTICA CRIMINAL. ­­§ 1º - Direito penal e sociedade O direito penal vem ao mundo (ou seja, é legislado) para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que concretamente se organizou de determinada maneira. (p 19); Essência econômica (base e estrutura) que subjaz às definições jurídicas…