Uma Introdução Crítica Ao Direito

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 02 2 CORRENTE DO DIREITO LIVRE..................................................................... 03 2.1 Direito Livre.................................................................................................... 03 2.2 Contextualização Jurídica.............................................................................. 03 2.3 Características................

HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Renata Malta Vilas-Bôas1 1. INTRODUÇÃO Com a atual dinamicidade do mundo moderno e a divulgação das normas jurídicas e o estudo da hermenêutica jurídica e da interpretação jurídica revela-se de extrema importância, haja vista que nem sempre ao lermos um texto, e em específico, um texto jurídico conseguimos compreender o seu significado e sua extensão. Desta forma, os mét

Sociologia Nome: Título: Relações entre a Teoria Crítica e o Pluralismo Jurídico Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Professor: Renato Toller Sumário: 1.0 INTRODUÇÃO............................................................................................02 2.0 TEORIA CRITICA E A ESCOLA DE FRANKFURT....................................03 3.0 O APARECIMENTO DA TEORIA CRÍTICA NO DIREITO.........................04 4.0 MONISMO E PLURALISMO…

Econômicas (FCE) 1 ANOTAÇÕES SOBRA A CRÍTICA DE MARX À CONCEPÇÃO DO ESTADO DE HEGEL Wellington de Lucena Moura Mestrando em Filosofia Universidade Federal da Paraíba O objetivo deste trabalho é o exame das críticas à filosofia do direito, especialmente ao conceito de Estado de Hegel a partir da obra de Marx. Com esta finalidade empreendemos uma leitura da Filosofia do Direito de Hegel em comparação com a crítica marxiana. Os focos dessa crítica são, principalmente, as…

SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE Curso de Direito Curso autorizado pela Portaria Ministerial n.1936, de 16/07/2003, pub. no D.O U de 17/07/2003 AV. DOM ANTÔNIO BRANDÃO, N.º 204 – FAROL – MACEIÓ –ALAGOAS FONES: (82) 336-2640 / 336-3824 – FAX: (82) 326-2709 E-mail: seune@seune.com.br DIREITO DO TRABALHO I 80 Horas/Aula EMENTA Fundamentos e princípios do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho e relação de emprego. Importância da CTPS. Contrato de…

Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro A Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010 alterou a ementa do Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942. O artigo 2º determina que a ementa do referido decreto passe a vigorar com a seguinte redação: “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro[->0]”. A alteração ocorreu em razão de a Lei de Introdução ao Código Civil possuir âmbito de aplicação mais amplo do que o mencionado em sua ementa anterior, fazendo com que sua…

A teoria da co-culpabilidade como causa de atenuação genérica da pena. Uma análise do art. 66 do Código Penal brasileiro à luz da Hermenêutica Criminológica e do Estado Democrático de Direito RESUMO O presente trabalho acadêmico visa apresentar a justificativa para adoção da Teoria da co-culpabilidade no que toca à atenuação genérica da pena, num contexto em que o capitalismo globalizado dita o modo de vida dos indivíduos, em que o medo, a insegurança e a violência emergem como…

THIAGO GOMES RESENHA CRÍTICA A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE SUBORDINAÇÃO ROLIM DE MOURA – RONDÔNIA 2011 [pic] SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA- FACULDADE DE ROLIM DE MOURA-RO JOSÉ JAIR RODRIGUES VALIM KARINA MENEZES SOLANGE TEZOLIN MENEZES THIAGO GOMES RESENHA CRÍTICA A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES…

Problema de Justiça - Hans Kelsen Introdução O presente artigo traz uma análise provocadora acerca do tema “o problema da justiça”, à luz do pensamento de Hans Kelsen. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; problema; direito; norma; doutrina;jusnaturalismo; juspostivismo. 1. INTRODUÇÃO Hans Kelsen desempenhou grande influência no mundo jurídico no século XX. Sua teoria influenciou legisladores, juristas e cientistas políticos. O mundodo direito, ainda hoje, se defronta incessantemente com…

Recomendados BIBLIOGRAFIA BÁSICA • DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. • FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 2º ed. São Paulo, Atlas, 1994. • MACHADO NETO, Antonio Luis. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 6ºed. São Paulo, Saraiva, 1988. • REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 3º ed. São Paulo, Saraiva, 1976.…