Historia do Direito

instituições Jurídicas na Idade Média. Direito Medieval: direito canônico, romano, os costumes e o common law. A Idade Média conheceu a manifestação de três grandes fenômenos jurídicos: o direito canônico, romano e feudal. O Direito Canônico foi criado pela Igreja Católica. É o Direito da comunidade religiosa. A Igreja Católica se impôs como religião verdadeira, universal e exclusiva entre os séculos VIII e XV, o que facilitou e viabilizou a criação de um direito exclusivo, para uma igreja exclusiva. O papa Gregório VII proclamou a uniformidade e unidade do Direito Canônico. Durante vários séculos, em que todos os litígios eram resolvidos pelos tribunais eclesiásticos, alguns tópicos do direito privado foram regidos apenas pelo Direito Canônico. Os problemas envolvendo casamento ou divórcio eram resolvidos unicamente pelo Direito Canônico. Tal situação foi observada por WIEACKER (1980): a ausência de uma legislação estatal e a autoridade da igreja foram decisivos para a grande influência do Direito Canônico que foi o único direito escrito durante grande parte da Idade Média. Já o Direito Laico permaneceu essencialmente consuetudinário durante toda a Idade Média e as primeiras redações de costumes retomam ao século XIII. O Direito Canônico passou a ser redigido, comentado e analisado a partir do período da Alta Idade Média [1]. No século XII o Direito Canônico começa a ser sistematizado, no formato de códigos. A Igreja não estava criando o direito. A bem da…

EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO CURSO DE DIREITO LUANA DAMASCENO DA CONCEIÇÃO EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES BRUMADINHO 2014 LUANA DAMASCENO DA CONCEIÇÃO EVOLUÇAO HISTORICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de pontos na disciplina de Direito Civil I do 3º período do curdo de Direito da Faculdade ASA de Brumadinho,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THÁCIO FORTUNATO MOREIRA Fichamento do livro Uma introdução histórica ao direito privado de R.C. van Caenegem como avaliação parcial da disciplina Fundamentos do Direito Civil Salvador 2014 A técnica utilizada será da interpretação de cada subcapítulo, estrategicamente organizado para melhor compreensão da ideia central do texto. CAPÍTULO 01 – As origens do direito…

CAENEGEM, R.C. A escola humanista do direito romano. In: Uma Introdução Histórica ao Direito Privado, São Paulo: Martins Fontes, 200 1- A Escola humanista do Direito Romano 1.1- Foi a última escola a professar a primazia do Corpus iuris; 1.2- Se distingue dos glosadores e comentadores. 1.3- Sua ascensão era uma das manifestação do renascimento da Antiguidade. 1.4- Influenciou profundamente a ciência, as artes e os letras europeias 1.5- O estímulo positivo para o Renascimento foi um…

codificação marcou profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A…

HISTÓRIA DO DIREITO 1O. BIMESTRE 2014/1 Guia de Leitura: 1. Atentar, principalmente, para as diferenças entre das duas famílias jurídicas. 2. Procurar identificar de que modo o direito romano, ao mesmo tempo que influencias as duas famílias da cultura jurídica ocidental, possui diferentes intensidades em cada uma delas. 3. Os elementos históricos importantes, nesse primeiro momento, são os eventos e não a cronologia ou a memorização de datas. OS SISTEMAS DO COMMON LAW E DO…

Legado Romano no Pensamento Jurídico Ocidental: O Florescimento do Direito Romano e seu Ressurgimento no Fim da Idade Média. O Sino do Samuel. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG. , v.1, p.10 - 11, 2003. O LEGADO ROMANO NO PENSAMENTO JURÍDICO OCIDENTAL: O FLORESCIMENTO DO DIREITO ROMANO E SEU RESSURGIMENTO NO FIM DA IDADE MÉDIA Felizmente, o passado nunca morre completamente para o homem. O homem pode esquecê-lo, mas deste passado guardará sempre recordação. Com efeito, tal…

Direito Medieval (Roma: 476-1453: Constantinopla) Direito Romano, Germânico e Canônico Leges Barbarorum: Hunos (Hungria) – Átila 452. Vândalos – (Noruega, Suécia, Dinamarca) 455 Ostrogodos – Itália Édito de Teodorico c. 500 Visigodos – Espanha e Península Ibérica (Lex Romana Visigothorum – Breviário de Alarico) 506 Francos Lex Salica (Clóvis, 488-496). Representa um esforço para reduzir a escrito o Direito Bárbaro. Burgúndios - Lex Romana Burgundionum 517. Atribuída ao rei Gondebaud é…

A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO MEDIEVAL NO DIREITO BRASILEIRO Henrique Viana Pereira 1 Rodrigo Almeida Magalhães2 Resumo: O artigo tem por objetivo estudar o Direito na Idade Média tendo por base o Direito Germânico, Feudal e Canônico, o Direito Medieval contribuiu muito para o atual Direito, tendo aparecido vários institutos nesse período que são aplicados hoje. Aborda ainda o ressurgimento do Direito Romano como uma necessidade da burguesia e dos senhores feudais. Por fim, analisa…

1 INTRODUÇÃO; 2 Breve análise histórica do período; 2.1 Antecedentes; 2.2 O sistema feudal de produção; 3 Direito Feudal; 3.1 Principais institutos jurídicos; 3.1.1 Feudo; 3.1.1.1 Contrato de enfeudação; 3.2 Regimes jurídicos; 3.2.1 Propriedade; 3.2.2 Relações de trabalho; 3.3 Administração da justiça; 4 O Direito Feudal vigiu no Brasil?; 5 CONCLUSÃO. 1 INTRODUÇÃO Muito se estudam nos cursos jurídicos as escolas filosóficas do Direito. No entanto, freqüentemente se despreza valioso…