Uma Introdução Crítica Ao Direito

INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO – NILO BATISTA CAPÍTULO I DIREITO PENAL E SOCIEDADE Nilo Batista começa enfatizando a importância de compreender a aparição histórica do Direito; para isso, cita o autor Tobias Barreto, que afirma que o Direito não foi revelado nem descoberto pelo homem, mas sim PRODUZIDO por cada grupamento humano, sendo, portanto, regido pelas condições concretas de cada grupamento. Logo, quem quiser compreender o Direito Romano, por exemplo, deve…

Direito das Obrigações Conceito: o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em relação a outro Importância do direito creditório equilibrar as relações entre credor e devedor, pois é nele que atividade econômica do homem encontra sua ordenação,visto que delineia, por ex: certos conceitos jurídicos, como as varias espécies de contrato, a transmissão das obrigações e etc. intervindo

PARANÁ - 2014 Miaille inicia sua obra indicando que o título Introdução tem em primeiro lugar cunho pedagógico (convidar aquele que vai iniciar o estudo do direito a uma reflexão), sendo assim a obra vai responder a expectativa de definição deste estudo. Essa introdução é uma reflexão e não apenas uma apresentação – como a Introdução do Direito Civil – isto é, uma reflexão crítica. 1- Introdução O autor inicia a introdução citando o significado do termo Introduzir : conduzir…

RESUMO DO LIVRO INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO LIVRO “INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO” - “Não existe direito natural, mas uma lei natural do Direito”. Segundo Tobias Barreto, nenhuma técnica ou ciência é ensinada ao homem pela natureza, mas sim, criada pelo homem. - O Direito Penal é legislado para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que concretamente se organizou de “determinada maneira”. Neste sentido, o Direito Penal existe para

MIA > Biblioteca > Marx/Engels > Filosofia do Direito > Novidades Crítica da Filosofia do Direito de Hegel Karl Marx Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel Na Alemanha, a crítica da religião chegou, no essencial, ao fim. A crítica da religião é a premissa de toda crítica. A existência profana do erro ficou comprometida, uma vez refutada sua celestial oratio pro aris et focis [oração pelo lar e pelo ócio]. O homem que só encontrou o reflexo de…

RESUMO DO LIVRO – INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO do queridíssimo Nilo Batista Capitulo 1 – Direito penal e Sociedade. Sistema Penal. Criminologia. Política criminal. §1° Direito penal e sociedade -“não existe um direito natural, mas há uma lei natural do direito” - O direito não é algo revelado aos homens (a exemplo de uma noção religiosa) nem descoberto por sua razão (a exemplo de uma regra de lógica formal), mas sim produzido pelo agrupamento humano e pelas condições

DIREITO PENAL. MANAUS 2015 RENAN RODRIGUES DA SILVA. DIR02NA. DIREITO PENAL – RESENHA DE LIVRO. Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal de Nilo Baista, com o objetivo de Iniciação ao Estudo do Direito Penal, a ser entregue na 1°NPC, Ministrado pelo Professor MsC. Alzirar Lahan, do curso de Direito do CIESA. MANAUS 2015 Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro

RESENHA CRÍTICA DE FICHAMENTO (Introdução Crítica ao Direito: Em busca do equilibrio entre regulação e emancipação) Da Obra: ARANHA, G.A.; Introdução Crítica ao Direito: Em busca do equilibrio entre regulação e emancipação; São Paulo: Paulus; 2011; 126 páginas. Credenciais Do Autor: Guilherme Arruda Aranha formou-se em direito pela PUC-SP em 1996 e concluiu o mestrado em Filosofia do Direito e do Estado, também pela PUC-SP, em 2003. É professor universitário desde 2000. Depois…

UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VIII CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL PAULO AFONSO – BA SETEMBRO/2013 INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL Professor: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto Autor- Nilo Batista Livro- Introdução crítica ao Direito Penal

Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasileiro: Principais Tópicos Sistema Penal: Grupo de instituições que, segundo regras jurídicas pertinentes, incumbe-se de realizar o direito penal. Apresentado como igualitário, justo e comprometido com a dignidade humana, mostra-se seletivo, repressivo e estigmatizante. Segundo Zaffaroni: Controle social punitivo institucionalizado, o sistema penal inclui práticas rotineiras ilegais como a tortura para obtenção de confissão. Integra a…