Resenha Livro Nilo Batista introdução critica ao direito penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS.

DIREITO PENAL.

MANAUS
2015
RENAN RODRIGUES DA SILVA.
DIR02NA.

DIREITO PENAL – RESENHA DE LIVRO.

Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal de Nilo Baista, com o objetivo de Iniciação ao Estudo do Direito Penal, a ser entregue na 1°NPC, Ministrado pelo Professor MsC. Alzirar Lahan, do curso de Direito do CIESA.

MANAUS
2015
Resenha do Livro Introdução Crítica ao
Direito Penal Brasileiro – Nilo Batista 12° Ed.

Por: Renan Rodrigues Da Silva.

Introdução:

Este presente rabalho, na forma de resenha, é uma maneira de relatar o conteúdo do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro – Nilo Batista 12° Ed, onde o mesmo o fez na intensão de ser uma introdução, uma primeira leitura do estudante de direito penal, na forma de saber crítco, onde segundo o autor: "é fundamental para se fazer aparecer um saber invisível". Abrangendo as histórias, os saberes ocultos, as contradições do direito penal.

Capítulo I
Direito Penal e Sociedade.
Sistema Penal.
Criminologia.
Política Criminal.

Direito Penal e Sociedade.

Nilo Batista inicia enfatizando a aparição histórica do Direito Penal, através da citação do autor Tobias Barreto, onde: " que o Direito não foi revelado nem descoberto pelo homem, mas sim PRODUZIDO por cada grupamento humano, sendo, portanto, regido pelas condições concretas de cada grupamento". Logo quem quer compreender o Direito Penal deve buscar compreender como aquele sociedade se estrutura. Portanto Direito Penal surgiu para cumprir funções dentro de e para uma sociedade, tendo assim uma função FINALÍSTICA; ou seja: o Direito Penal existe para cumprir finalidades, para que algo se concretize. Evitando-se que ocorra uma guerra de todos contra todos.
O Direito Penal assume uma missão política de: “garantia das condições de vida da sociedade”,