Uma Introdução Ao Direito Processual

Direito De acordo com as necessidades sociais, culturais, históricas e econômicas, o curso forma profissionais munidos de fundamentos humanísticos, capazes de interpretar e aplicar o direito nas diversas áreas do conhecimento. Além disso, confere aos estudantes habilidades críticas e reflexivas, acerca do conteúdo jurídico e das relações sociais. A formação humanística do curso prepara o estudante para ingressar em um mercado de trabalho dinâmico e competitivo, que exige não apenas…

EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NATAL/RN SETEMBRO/2013 EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Processual para Faculdade Darcy Ribeiro, apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual. Orientadora: Prof. M. Sc. WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES

Tópicos de Direito Processual Civil Tópicos de Direito Empresarial Introdução Este artigo busca facilitar o entendimento e a distinção entre as modalidades de resposta, classificando-a segundo princípios. Objetivo ●●O texto objetiva demonstrar o que em especial visa o réu impedir em cada uma das defesas existentes. Tópicos Abordados ●●Defesa de mérito ●●Objeções ●●Defesa Peremptória e Defesa Dilatória ●●Defesa Direta e Indireta Classificações das Defesas…

mesmo uma lei. O maior objetivo deste novo sistema jurídico: O Processo Eletrônico, é proporcionar a todos os seus usuários um maior nível de comodidade para a execução de seus trabalhos, bem com repostas mais rápidas para suas questões. 1. INTRODUÇÃO Se pautarmos a retrospectiva de nosso planeta ao longo dos últimos 50 anos, veremos que a economia cresceu muito, a produção industrial aumentou muito, o consumo então, mas o que vem chamando a atenção dos consumidores a cada dia é o…

São Paulo Introdução A catalogação das fontes formais do direito sempre foi fruto de divergências entre os doutrinadores e operadores do direito. A inclusão da doutrina, da jurisprudência, do negócio jurídico e das súmulas dos tribunais no rol das aludidas fontes sempre deu ensejo a calorosos debates. Sabemos que, por força da regra insculpida no art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e…

Pressupostos processuais – Jairo Maia Júnior – 2013 02 1. Introdução Existem direitos absolutos? Com raríssimas exceções, como, por exemplo, no âmbito dos direitos humanos, o direito a não ser torturado, não existem direitos absolutos. O garantia do acesso à justiça insere-se dentro desta ordinariedade, razão pela qual é constitucional a existência das condições da ação defendidas pela teoria eclética de Liebman, desdobradas no tema IX1 - e a adoção dos pressupostos processuais…

OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS BREVE INTRODUÇÃO Os princípios servem de base, de estrutura para o direito. É da análise dos princípios gerias a informação de cada sistema, que resultará qualificá-lo naquilo que tem de particular e de comum com os demais, do presente e do passado. Por fim, os princípios funcionam em meio às ideias, que orientam a formação de conceitos, servindo-lhe de sustentáculo legitimador. DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: Princípio da Imparcialidade do Juiz: art. 125 do CPC.

PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho buscar – se estudar quais são os princípios pilares que regem o direito processual coletivo. 2. DESENVOLVIMENTO Afim de melhor compreensão do assunto ora debatido, mister se faz discutir o conceito de principio, sendo que a melhor definição encontrada é a definição de Celso Bandeira de Mello1, in verbis: “Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição

disciplina Projeto Monográfico, no 8° período do Curso de Direito. CARUARU 2010 1. OBJETO 1. TEMA: Fungibilidade entre medidas cautelares e antecipações de tutela no processo civil brasileiro. 2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA As medidas cautelares e as medidas antecipatórias são dois institutos do Direito Processual Civil Brasileiro, que muitas vezes se confundem em meio a algumas semelhanças, portanto com a introdução do parágrafo 7° do artigo 273…

PRINCÍPIOS PROCESSUAIS INTRODUÇÃO Que são esses princípios? “São normas que fornecem coerência e ordem a um conjunto de elementos, sistematizando-o” . Alguns Princípios Processuais no Direito Processual orientam a: Elaboração Legislativa - Interpretação - Aplicação. O Direito Processual é autônomo do Direito Material. Um dos fatores que caracterizam tal autonomia é a existência dos princípios que são próprios do Direito Processual. CORRELAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E REGRAS …