Uma Introdução Ao Direito Processual

SUMARIO 1. Introdução ___________________________________________________02. 2. Conceito _____________________________________________________03. 3. Critérios de classificação dos litisconsórcios ______________________04. 4. Quanto a sua obrigatoriedade _________________________________­­_04. 5. Litisconsórcio em simples ou unitário ____________________________05. 6. Inicial e ulterior _______________________________________________06. 7. Litisconsórcio…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA CURSO PREPOARATÓRIO À MAGISTRATURA – CPM DIREITO PROCESSUAL PENAL PROF. EULER PAULO DE MOURA JANSEN JULIANA PORTO VIEIRA BREVE COMPARATIVO EM O DIREITO PROCESSUAL PENAL PORTUGUÊS E O DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. JOÃO PESSOA 2012.2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................... 02 1 HISTÓRICO.......................................................................

FATOS E ATOS PROCESSUAIS O primeiro tópico trata dos fatos processuais, trazendo uma breve introdução ao afirmar que quando um fato qualquer, ou seja, um fato natural possui relevância a qual abrange o campo jurídico sendo capaz de criar, modificar ou extinguir situação jurídica, torna-se um fato jurídico, a partir disso quando estes geram efeitos no âmbito processual são denominados fatos processuais. Seguindo com o conceito de ato jurídico entende-se que este é uma declaração…

Título I – História do Direito Processual Trabalhista Capítulo I - Introdução O efetivo acesso à Justiça somente é alcançado por um Judiciário eficiente e eficaz. Neste particular, é de se ver que o acesso à Justiça está relacionado intrinsecamente com o modelo político do Estado e as regras de hermenêutica processual, como mecanismo de efetivação do direito positivado. 1 Estado Liberal2 Com o advento do Estado Liberal, surgido a partir das Revoluções Burguesas dos séculos XVII e…

ressaltando a ideia de que os personagens que atuam nesta solução precisam estar comprometidos em contribuir para que tenhamos uma justiça célere com resposta imediata e adequada as demandas de todas as áreas do direito. SUMÁRIO 1. Introdução ........................................................................................................................... 2. Desenvolvimento…

DERIVAÇÃO[1] Rommel Cruz Viégas – Juiz de Direito da Comarca de Paraibano (MA). SUMÁRIO: 1. Introdução. 2.Provas ilícitas. 2.1. Conceito de prova ilícita. 2.2 Inadmissibilidade das provas ilícitas sob o enfoque da atipicidade constitucional. 2.3 As provas ilícitas por derivação. 2.4. A posição do Supremo Tribunal Federal. 3. Conclusão. INTRODUÇÃO Atualmente, a discussão acerca das provas ilícitas…

Angola Curso de Direito TEMA: Princípio da Penhora Elaborado por: Mariclene Noy Nº: 90010 | Turma: A1 Docente: Lourenço José Luanda, Maio de 2014 República de Angola Ministério do Ensino Superior Universidade Independente de Angola Curso de Direito TEMA: Principio da Penhora Elaborado por: Mariclene Noy Nº: 90010 | Turma: A1 Docente: Lourenço José Luanda, Maio de 2014 Índice Introdução…

de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL TURMA 26 Como devem ser interpretados os atos postulatórios? PORTO VELHO - RONDÔNIA 2015 1. INTRODUÇÃO Na presente atividade transcreveremos comentários sobre os atos postulatórios, definindo qual a devida interpretação sob os olhares do direito. 2. DESENVOLVIMENTO Para responder a questão apresentada, temos que nos socorrer,…

GRADUIAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 18 PARA GODILHO, COMO SE DESCOBRA O CHAMADO “DIREITO DE SER OUVIDO?” MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS /BAHIA 2013 1. INTRODUÇÃO Partindo da premissa de que não mais se aceita a ideia da falta de clareza no direito da parte de ser ouvido na formação do contraditório, este trabalho tem como objetivo, a apreciação dos princípios do contraditório e da ampla defesa. O nosso…

Plano de Aula: Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Ronaldo Pinto Henriques Junior Título Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Número de Aulas por Semana Número