Uma Introdução Ao Direito Processual

Ensino Renato Saraiva- UNIASSELVI, como exigência para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do ao Complexo de Ensino Renato SaraivaUNIASSELVI. Orientadora:…

Maria Saldanha Mestranda: Jaqueline Lisbôa Gruppelli TEMA 3 – CIÊNCIA PROCESSUAL 1. CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: Estado contemporâneo: objetivo: bem-comum. Quando se passa ao estudo da jurisdição, diz que a projeção particularizada do bem-comum nessa área é a pacificação com justiça. Estado brasileiro quer uma ordem social, bem estar e justiça sociais. ( DIREITO PERTENCE À CULTURA; ( CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS DE…

A IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA PROCESSUAL NO PROCESSO PENAL RESUMO: O presente artigo tem por finalidade relatar a importância da economia processual no processo penal para agilizar os atos necessários e evitando repetições desnecessárias. PALAVRA CHAVE: Economia processual. Celeridade. Justiça barata e rápida. 1 INTRODUÇÃO: A economia processual no processo penal é de suma importância, para agilizar os atos necessários e evitando com isso repetições desnecessárias que

FACULDADE DE DIREITO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO QUE NÃO O EMPREGO São Paulo Setembro/2012 Sumário 1. Introdução 3 2. Divisão de Competência do Judiciário Brasileiro 4 3. Breve história do Trabalho Humano 5 4. Origem do Direito do Trabalho 6 5. Ampliação da Competência em 2004 (Emenda Constitucional nº 45) 8 6. Modificações Introduzidas 10 7. Relações de Trabalho 13 8. Conclusão 23 9. Referências Bibliográficas 25

Segundo Paulo Nader, em sua obra Introdução ao Estudo do Direito, imprescindível é à sociedade determinados mecanismos que possibilitam a sobrevivência do homem no meio social. Assinale a alternativa que se refere ao instrumento de controle social cuja regra é obrigatória e a sua inobservância acarretará a aplicação de uma sanção devidamente prevista em lei: Quest.: 1 Decreto-lei Sociedade Política Direito ( CORRETO) Moral 2. No que tange a relação do Direito com outras…

ATUAL DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO 1 Natália Caroline Angeli Nunes2 SUMÁRIO: Introdução; 1. O processo como composição e a existência de litígio; 2. O Direito Processual Brasileiro: evolução, autonomia e a relação com os demais ramos do direito; 3. O jus puniendi e o jus persequendi; 4. O Processo Penal; 5. Princípios do Direito Processual Penal; 6. Fontes do Direito Processual Penal; 7. Interpretação das normas processuais penais; 8. Eficácia e aplicação do direito…

ID D - 103 Introdução ao Direito 80 h LC D - 104 Língua e Comunicação 80 h PSJU D - 105 Psicologia Jurídica 40 h SOCIO D - 106 Sociologia 80 h 400 h 2º Período DCI I D - 201 Direito Civil I - Parte Geral 80 h DCOI D - 206 Direito Constitucional I 80 h DPI D - 202 Direito Penal I 80 h ECO D - 203 Economia 40 h FIJ D - 204 Filosofia Jurídica 80 h HD D - 205 História do Direito 40 h 400 h 3º Período DCI II D - 301 Direito…

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1.INTRODUÇÃO 4 1.1.Delimitação do tema 5 1.2

GOMES GUERRA INTRODUÇÃO Os Juizados Especiais surgiram, pois, como uma tentativa de levar a Justiça ao alcance dos seus verdadeiros objetivos, buscando o atingimento dos escopos da jurisdição e dar efetividade ao processo. E isto vem se processando como decorrência do surgimento de um novo modo de pensar o Direito Processual, baseado no estudo dos direitos e garantias processuais que ao longo do tempo passaram a constituir normas fundantes do Estado. É o Direito Processual…

Anhanguera educacional Faculdade Anchieta Curso: Direito Prof.ª Roseli S. Martins Direito Processual do Trabalho Jorge Luís Alves Pereira RA:6818455857 São Bernardo do Campo 2015 SUMÁRIO 1.OBRIGAÇÃO DE MEIO, RESULTADO E GARANTIA ...................................................3 2.OBRIGAÇÃO DE EXECUÇÃO INSTANTÂNEA, DIFERIDA E CONTINUADA........................................................................................................................3 3.OBRIGAÇÃO…