Artigo Cientifico - A importância da economia processual no processo penal
RESUMO:
O presente artigo tem por finalidade relatar a importância da economia processual no processo penal para agilizar os atos necessários e evitando repetições desnecessárias.
PALAVRA CHAVE: Economia processual. Celeridade. Justiça barata e rápida.
1 INTRODUÇÃO:
A economia processual no processo penal é de suma importância, para agilizar os atos necessários e evitando com isso repetições desnecessárias que só prolonga o curso normal do processo e o julgamento final. Com a enorme demanda de processos em andamentos, não seria viável prolongar ainda mais o seu tempo, que podem ser reduzidos os atos, economizando o tempo. É de competência do magistrado evitar sempre que possíveis atos desnecessários. Com isso propicia às partes uma Justiça barata e rápida, tento regra básica, a obtenção de maiores resultados com o mínimo de emprego de atividade jurisdicional.
2 DESENVOLVIMENTO:
A economia processual no processo penal veio para agilizar, com isso obtendo o máximo de resultado possível e com o mínimo de esforço, idealizando uma Justiça barata, justa e rápida para todos. Trazendo vantagem peculiar, a de evitar mais despesas para o erário, uma vez que o processo penal transcorre à conta do dinheiro público na sua quase totalidade.
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5 Juliana Andrade Anunciato, acadêmica do terceiro semestre do curso de direito da UNIC SUL de Tangará da Serra-MT, residente e domiciliada na cidade de Campo Novo dos Parecis – MT. Para assegurar essa efetividade do processo, a economia processual se refere a uma economia de custo, de tempo, onde o objetivo é a obtenção de maior resultado com o menor uso de atividade jurisdicional, conseqüentemente isso quer dizer, o menor número de atos, bem como o aproveitamento dos atos que não forem prejudicados pelo vício, desde que não traga prejuízo para as partes, sendo que a meta visada é de uma