Processo penal mirabete

JULIO FABBRINI MIRABETE

PROCESSO PENAL

10ª edição, revista e atualizada até setembro de 1999

SÃO PAULO

EDITORA ATLAS S.A. - 2000

Pág. 7

SUMÁRIO

Abreviaturas, 17
Apresentação, 19

Parte I ‑ DO PROCESSO EM GERAL

1 INTRODUÇÃO, 23
1.1 Considerações preliminares, 23
1.1.1 O Direito de punir, 23
1.1.2 Pretensão punitiva e lide penal, 25
1.1.3 O Processo penal, 26
1.2 Direito processual penal, 29
1.2.1 Conceito, 29
1.2.2 Características do Direito Processual Penal, 30
1.2.3 Posição enciclopédica, 30
1.3 Relações do direito processual penal, 31
1.3.1 Introdução, 31
1.3.2 Relações com o Direito Constitucional, 31
1.3.3 Relações com os demais ramos do Direito, 31
1.3.4 Relações com as ciências auxiliares, 33
1.4 História do direito processual penal, 33
1.4.1 O processo penal na Grécia, 33
1.4.2 Direito romano, 34
1.4.3 Direito germânico, 35
1.4.4 Direito canônico, 35
1.4.5 O processo penal moderno, 35
1.4.6 O processo penal no Brasil, 36
1.4.7 Evolução doutrinária, 38
1.5 Princípios do processo penal, 39
1.5.1 Finalidade do processo penal, 39
1.5.2 Sistemas processuais, 40
1.5.3 Princípio do estado de inocência, 41
1.5.4 Princípio do contraditório, 43
1.5.5 Princípio da verdade real, 44
1.5.6 Princípio da oralidade, 44
1.5.7 Princípio da publicidade, 45
1.5.8 Princípio da obrigatoriedade, 46
1.5.9 Princípio da oficialidade, 47
1.5.10 Princípio da indisponibilidade do processo, 47
1.5.11 Princípio do juiz natural, 48
1.5.12 Princípios da iniciativa das partes e do impulso oficial, 48
1.5.13 Outros princípios do processo e do procedimento, 49
1.6 Fontes do direito processual penal, 50
1.6.1 Classificação, 50
1.6.2 Fonte de produção, 51
1.6.3 A lei, 51
1.6.4 O costume, 53
1.6.5 Princípios gerais do direito, 53
1.6.6 Tratados, convenções e regras do direito internacional, 54
1.6.7 Analogia, 54

PARTE I

DO PROCESSO EM GERAL

Pág. 23 INTRODUÇÃO

1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES