Tópicos De Constitucional 2012 1

2012 1)“Em suma, desprovidos de uma teoria que lhes dê sustentação e consistência na seleção de métodos e princípios que organizem os seus acessos á Constituição – num panorama “desolador”, é a expressão de Raúl Canosa Usera - , os interpretes e aplicadores acabam por escolher esses instrumentos ao sabor de sentimentos e intuições, critérios que talvez lhes pacifiquem a consciência, mas certamente nada nos dirão sobre a racionalidade dessas opções”. pg.80 Em relação a essa expressão…

POLÍTICAS PÚBLICAS : ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa analisar as políticas públicas no Brasil, de forma dialética, através de uma análise histórica com base doutrinária no estudo dos direitos sociais, da cidadania e na visão clássica do Welfare State. Analisa-se, ainda, a partir de uma análise tópico- problemática, as condições atuais de atendimento a população de efetividade do Hospital Estadual Monsenhor

PÓS-GRADUAÇÃO EM Gestão de Varejo Bancário TÍTULO DO TRABALHO: Sigilo Bancário São Paulo 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................... 4 1.1 Tema............................................................................................................... 4 1.2 Problema.....................................................................

INTRODUÇÃO. Estaremos, através desta resenha crítica, esclarecer dúvidas quanto ao conceito de tributo e a natureza jurídica das contribuições, veremos também uma síntese a respeito das contribuições jurídicas das emendas constitucionais 20/98 e 27/2000. Abordaremos os principais aspectos de dois temas: Concepção e gestão social não contributiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social. Contamos, ainda com o registro de uma ação informativa relativa à Previdência Social

Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ Direito Constitucional II – Prof.: Iranice Gonçalves Muniz Partidos Políticos João Pessoa 2012 Partidos Políticos - Os primeiros Partidos Políticios Nos anos de 1834 e 1838, Partido liberal. - Surgimento de Novos Partidos Com o fim da primeira República, o surgimento da Revolução de 1930, novas denominações partidárias. - Classificação dos Partidos Políticos Partidos…

uma análise crítica sobre a (in)constitucionalidade das decisões colegiadas em crimes cometidos por organizações criminosas nos moldes da Lei n. 12.694/2012.1 Sumário: Introdução; 1 Aspectos gerais no que tange a aplicabilidade da Lei 12.694/2012; 2 Análise da (in)constitucionalidade da Lei 12.694/2012 frente à princípios do processo penal; 3 Organizações criminosas de acordo com a lei ; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente estudo visa analisar…

CRÍTICA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIANTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL DO EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS EM SITUAÇÕES DE GRAVE PERTUBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2012 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA CENTRO DE ENSINO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO CABO BRANCO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CESP/2012 ANÁLISE CRÍTICA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIANTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL DO EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS EM SITUAÇÕES DE…

DIREITO TRABALHISTA BARUERI – SP 2012 FACULDADE ALFACASTELO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO TRABALHISTA Orientador: Fabiane BARUERI - SP 2012 HISTORIA DO DIREITO TRABALHISTA O Direito Constitucional do trabalho surge em 1824, no Império. E, após sete constituições, surgiu a de 1988, a qual

sociedades de economia mista, admitidos por concurso público, não gozam de estabilidade (art. 41da CF/88), mas sua demissão deve ser sempre motivada. Comentários Estabilidade do art. 41 da CF/88 Em que consiste esta estabilidade? - É a garantia constitucional - conferida ao servidor público estatutário, - nomeado em virtude de concurso público - para cargo de provimento efetivo, - de permanecer no serviço público, - desde que tenha completado mais de três anos de efetivo…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais Direito das Famílias PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. DIMAS MESSIAS DE CARVALHO QUALIFICAÇÃO Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja"