Tópicos De Constitucional 2012 1

Disciplina História Professor José Mário Fonseca Ano lectivo 2012/2013 Constituição de 1976 Realizado por: Rebeca Melo-nº20 9ºC * Introdução……………………………………………………………………………………………………….pág.1 * Constituição de 1976……………………………………………………………………………………….pág.1 * Restabelecimento das democracias ………………………………………………………………..pág.2 * Conclusão………………………………………………………………………………………………………..pág.3 * Bibliografia………………………………………………………………………………………………………pág.3 Este trabalho é resultado de

impostos “,a sociedade precisa ser informada e participativa nas decisões dos conselhos que gerem essas politicas. Varias vezes os governantes alegam não ter recursos para a seguridade social, mais vamos tirar como base uma analise da seguridade social em 2012 pela ANFIP, neste ano o presidente anunciou um superávit de 78 bilhões na seguridade social. Então se falta dinheiro para saúde, assistência e previdência com corte de gastos e direitos no bolso do trabalhador onde estão indo os…

que é uma Constituição? LASSALLE, Ferdinand. 1. Conceitos iniciais e delimitação do estudo 1 2. Lei e Constituição 1 3. Os Fatores Reais do Poder 2 4. Mecanismos de Camuflagem dos Fatores Reais do Poder 3 5. Poder Organizado e Desorganizado 4 6. Constituição Real Versus Constituição Escrita 4 7. Considerações Finais 5 Referências bibliográficas 6 O que é uma Constituição? 1. Conceitos iniciais e delimitação do estudo

as informações contidas na Constituição Federal, sobre Política de Seguridade Social. Política de Seguridade Social: Implicações Jurídicas, Políticas e Sociais em prol da Cidadania. Seguridade Social, segundo o texto constitucional é um conjunto de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência e a assistência social (art.194 da CF). Além dos princípios escritos na Constituição…

arrasta por anos. Por isso, em 2010, foi aprovada no Congresso Nacional a Emenda Constitucional 66/2010, que autoriza o divórcio direto independente de separação judicial anterior. O trabalho pretende mostrar ao leitor todas as modificações trazidas pela Emenda, bem como os impactos positivos sobre as inúmeras famílias que dependem do poder judiciário para a ruptura do matrimônio. Palavras - Emenda Constitucional, divórcio ABSTRACT It is known that the breakup of…

Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.9, n.1, 1º quadrimestre de 2014. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791. 26 ANÁLISE DOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS NO ÂMBITO DA LEI 12.815/20131 ANALYSIS OF COMPETITIVE ISSUES UNDER THE LAW 12.815/2013 Eduarda Reuter Paoliello2 SUMÁRIO: Introdução; 1. Os objetivos e as diretrizes da lei; 2. As modalidades de exploração das instalações portuárias;…

Bandeira dos Santos JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Brasília 2012 David Augusto Bandeira dos Santos JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro Brasília 2012 Reprodução parcial permitida desde que citada a fonte.…

MARINGÁ 2012 GABRIEL LUIZ D'ORO QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ISSQN SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado a Centro Universitário de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Ivan Mota. MARINGÁ 2012 QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ISSQN SOBRE O ENSINO

MAGNO DE JESUS SOUZA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, com o requisito para obtenção de nota semestral. Orientador: Prof. José Maria Terra TEIXEIRA DE FREITAS 2014.2 1. INTRODUÇÃO. Os Benefícios Assistenciais integram a política de assistência social e se configuram como direito do cidadão e dever do Estado. São prestados de forma articulada às seguranças afiançadas pela Política de Assistência Social,…

JURÍDICA E JUDICIÁRIA PLANO DE AULA 4 Caso Concreto 1 A Lei da Ficha Limpa é uma lei que ampliou as condições de inelegibilidade de candidatos à eleições brasileiras. Ela prevê que serão considerados inelegíveis aqueles candidatos que forem condenados por órgão judicial colegiado, sem a necessidade de tal condenação estar transitada em julgado, por crimes contra fé pública, sistema financeiro, patrimônio público entre outros. Este tópico gerou muita discussão, pois os que foram…