Direito Constitucional

Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ
Direito Constitucional II – Prof.: Iranice Gonçalves Muniz

Partidos Políticos

João Pessoa 2012
Partidos Políticos

- Os primeiros Partidos Políticios
Nos anos de 1834 e 1838, Partido liberal.
- Surgimento de Novos Partidos
Com o fim da primeira República, o surgimento da Revolução de 1930, novas denominações partidárias.
- Classificação dos Partidos Políticos
Partidos de Massas e Partido de quadros, segundo Duverger.
Os partidos de quadros são aqueles partidos criaados dentro do poder político. Geralmente criados por grupos parlamentares que residem no interior de assembleias representativas.
Os partidos de massa são frutos de movimentos sociais, grupos associativos, ligas, sociedades secretas, organizações e sindicatos que agiam na sociedade, mas que não possuíam representação política.
- Partidos de Eleitores
O Partido de Eleitores se diferencia dos partidos de massa ao recusar o dogmatismo ideológico, tomando seu discurso o mais amplo possível, para poder reunir o maior número de partidários. - Os Partidos Políticos na Constituição Federal
O pluralismo político, juntamente com o sistema representativo, pode ser considerado a alma dos partidos políticos. O primeiro tem como objetivo garantir às pessoas o livre pensar, a livre participação nas decisões políticas do país, além da livre agremiação ideológica através de um partido. Já o sistema representativo é um instituto inerente da democracia, tendo como função levar aos planos executivos, legislativos e até judiciais, os anseios da população, formulando políticas para que tais desejos sejam concretizados. Se estes princípios inexistissem, e o que ocorresse fosse um sistema politicamente unilateral e sem a representação real da população através dos políticos, o que se teria era um fantoche político, no qual o líder supremo ditaria as regras e o partido existente seria um mero fantoche,