sigilo bancário

PÓS-GRADUAÇÃO EM Gestão de Varejo Bancário

TÍTULO DO TRABALHO:
Sigilo Bancário

São Paulo
2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................... 4

1.1 Tema............................................................................................................... 4

1.2 Problema.........................................................................................................4

1.3 Justificativa.....................................................................................................4

1.4 Objetivos ............................................................................................................ 5

1.4.1 Objetivo Geral.................................................................................................. 5

1.4.2 Objetivos Específicos........................................................................................5

2 REVISÃO DA LITERATURA............................................................................7

3 METODOLOGIA ................................................................................................7

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................. 8

1- INTRODUÇÃO

1.1 Tema
1.1.1. – O Sigilo Bancário

1.2 Problema
1.2.1 - Quem pode quebrar o sigilo bancário?
1.2.2 - Em que situações admitem-se a quebra do sigilo bancário?

1.3 Justificativa
- Conceito:
O sigilo bancário, segundo disposição legal, corresponde à obrigação imposta às instituições financeiras "de conservar sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados", configurando infração penal a sua quebra injustificada (cf. art.38, caput, e §7° da Lei n° 4595/64 e arts. 1º e 10 da Lei Complementar n° 105/2001).
Conforme conceito acima, o tema escolhido é atual, acrescentando