politica de seguridade social

UNIVERSIDADE ANHANGUERA /
CURSO SERVIÇO SOCIAL
POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL

João Quenedi Peres da Silva – RA 7194541473 Maria Claúdia Chanfrim – RA 6788428346 Marta Moreira da Silva Fortes Alcântara – RA 6787414936

Politica de Seguridade Social:
Implicações juridicas, politicas e sociais em prol da cidadania

PROFESSORA: DORCA SOARES DE BRITO
MARÇO/2015 DOURADOS-MS
SUMARIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................................03

TRIBUTO – E a natureza juridica das contribuições..........................................................04

EMENDA 20/98 E EMENDA 27/2000..............................................................................06

RESENHA CRÍTICA DOS TEXTOS DE ADAÍZA SPOSATI –
Concepção e Gestão da Politica Social não Contrbutiva no Brasil e
Desafios do sistema de proteção social................................................................................08

REGISTRO DA AÇÃO INFORMATIVA REALIZADA PELO GRUPO.......................10

CONCLUSÃO....................................................................................................................13

BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................14

INTRODUÇÃO.
Estaremos, através desta resenha crítica, esclarecer dúvidas quanto ao conceito de tributo e a natureza jurídica das contribuições, veremos também uma síntese a respeito das contribuições jurídicas das emendas constitucionais 20/98 e 27/2000. Abordaremos os principais aspectos de dois temas: Concepção e gestão social não contributiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social. Contamos, ainda com o registro de uma ação informativa relativa à Previdência Social, onde cada membro do grupo teve sua participação ativa, panfletando e