Tutela Coletiva

Gomes DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/10ª TUTELA COLETIVA E PROCESSO DO TRABALHO SHEILA CRISTINA NUNES XAVIER ITUMBIARA /GO 2011 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta como objeto primordial a análise de forma objetiva dos direitos ou interesses coletivos, pretendendo-se desta forma demonstrar a importância e a necessidade, de se aperfeiçoar a utilização dos instrumentos presumidos na legislação para a tutela coletiva como medida imprescindível para…

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Disciplina Tutela Coletiva e Processo do Trabalho |O que são os direitos ou interesses coletivos e como é possível tutelá-los no Brasil ante o enfoque individualista encontrado no | |Ordenamento Jurídico Brasileiro? Como é utilizado na prática trabalhista? | Aluna: APRESENTAÇÃO A definição de direitos ou…

DIREITO DO CONSUMIDOR TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS Sumário Tutela Coletiva dos Direitos 1. Introdução ..................................................................... pág. 3 2. A evolução histórica da tutela coletiva .......................... pág. 3 3. Natureza e Conceito dos Direitos Coletivos .................. pág. 3 4. Considerações gerais .................................................... pág. 3 5. Doutrina ..........................................

Resumo: A Tutela Coletiva dos Direitos Individuais - Arthur Torres Sentença Os atos realizáveis pelas partes, pelo juiz e por terceiros em sequência lógica traduzem o que chamamos de processo. Nele, o juiz delibera acerca da lide por meio de uma máxima, a sentença. Art. 162. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 desta Lei. § 2º Decisão…

ASPECTOS HISTÓRICOS DA TUTELA COLETIVA Ao se tentar descobrir a origem dos interesses coletivos ou metaindivisuais pode- se concluir que eles sempre existiram, entretanto buscando-se a fundo constata-se que seus primeiros sinais apareceram com a Revolução Industrial, quando os valores tradicionais individualistas foram aos poucos perdendo o espaço para a ideia de “sociedade de massa”. O pensamento da época, século XVIII, até então influenciado pelos ideias iluministas, exaltava as liberdades

TUTELA COLETIVA DO BEM AMBIENTAL O CASO ALAMOANA – CABEDELO/PB CAPÍTULO I O MEIO AMBIENTE E O DESMATAMENTO 1. Conceito de meio ambiente O Direito Ambiental brasileiro tem algumas palavras que são usadas como sinônimos, sendo elas de mesmo sentido ou tendo o mesmo alcance, tais como: Direito Ecológico; Direito do Entorno; Direito da Biosfera; Direito do Desenvolvimento Sustentável; Direito do Meio…

CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa…

A RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA TUTELA COLETIVA I. A coisa julgada. A coisa julgada não é um instituto absoluto, admitindo hipóteses de relativização, principalmente no processo coletivo. Tal relativização se dá no aspecto das decisões abusivas e injustas para a coletividade e, ainda, nas que contrariarem preceitos fundamentais. Essa relativização objetiva garantir maior busca e efetividade à Justiça. No Código de Processo Civil em seus artigos 467 a 474 é tratado o instituto…

direito transindividual, pois há determinabilidade dos sujeitos titulares – grupo, categoria ou classe de pessoas. Também tem por qualidade a indissociabilidade, assim, caso seja reparado um integrante do grupo todos também serão. No que compete à tutela em juízo o Ministério Público estará legitimado a defender por se tratar de direito coletivo, consoante Artigo 129, inciso III, da Constituição Federal: “Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: III - promover o…

Atividade Colaborativa Direito processual e tutela coletiva do consumidor em juízo Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Direito do Consumidor Atividade Colaborativa Atividade Colaborativa Direito processual e tutela coletiva do consumidor em juízo Trabalho desenvolvido na disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da Tutora