Tutela Antecipada No Processo Do Trabalho

procuração inclusa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CURURU E CRUZ, menores impúberes, neste ato representado por TICIAAA, todos residentes e domiciliados na rua, (...) , pelas razões de fato e de direito que passa a expor:…

intimação conforme artigo 39, I, do CPC, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com amparo nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, em especial nos artigos 42 e 43 da Lei 8.213/1991, e demais legislação pertinente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS I - DOS FATOS A Autora requereu a…

Trabalho Acadêmico do Curso de Direito, 7º semestre, acerca dos institutos jurídicos , da medida liminar e antecipação dos efeitos da tutela, para avaliação da primeira unidade da Matéria de Prática Jurídica Real e Simulada. LIMINAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA I-CONCEITOS II-PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE LIMINAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA III- APLICAÇÃO NOS JUÍZADOS ESPECIAIS IV-CONCLUSÃO I-CONCEITOS I-1-CONCEITO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Tem suas origens

Por dependência ao Processo n°____________ FULANO DE TAL, brasileiro, inscrito no RG nº _________, inscrito no CPF sob nº ____________, residente e domiciliado na Comarca de ___________, por seu advogado e bastante procurador que essa subscreve, mandato incluso, endereço em timbre, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo Civil,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, inscrito no CPF sob o nº. 201.666.999-00, portador do RG nº. 11243686-5, CTPS nº 1234 Série nº 110/RJ PIS nº 87654321, residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.222-040, vem, perante Vossa Excelência, através de seus advogados que esta subscrevem, legalmente…

dependência ao Processo n° (XXX) (XXX), brasileiro, divorciado, operador de telemarketing, portador da Cédula de Identidade RG: (xxx) e do CPF (xxx) (docs. 02 e 03), residente e domiciliado na Rua (xxx), (xxx), Bairro (xxx), CEP (xxx), SÃO PAULO, Estado de São Paulo, por seu advogado (doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo…

Excelência, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, 6º, 194, 201, V, 205 da Constituição Federal, artigo 5º da LICC e na Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS” em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, que deverá ser citado, através de seu representante legal, na Rua/Av/etc., n. - Bairro – Cidade - Estado, pelos motivos de fato…

arquivar tais documentos no processo administrativo de concessão; 5. De outro Norte, trata-se de documentos que são comuns às partes. Assim sendo, não há que haver recusa do Instituto Réu em apresentar tais documentos, nos termos dos artigos 355 e 358 do Código de Processo Civil; DOS FATOS 6. O auto tem 40 (quarenta) anos de idade, tem como profissão motorista, está sem receber benefício, é segurado do INSS, e atualmente encontra-se totalmente incapacitado para o seu trabalho ou…

201- Campo Grande /RJ, CEP.: 23087-170, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência ,por intermédio de seu advogado que a esta subscreve propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS, mantido pela Associação de Ensino de Campo Grande - CNPJ 34.130.898/0001-34, Recredenciado pela Portaria nº 301, de 17/03/10, publicado no…

xxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade de xxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada, que a esta subscreve, vem respeitosamente diante de V.Exa., impetrar a presente AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em desfavor do EDUCON–SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 03.929.214/0001-35,com sede na Avenida Presidente Kennedy, n. 1225, Rebouças, Curitiba, Paraná,CEP n. 80.220-200, e UNITINS – FUNDAÇÃO…