Tutela Antecipada No Processo Do Trabalho

DA COMARCA DE xxxxxxxxx, xxxx xxxxxx xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador constituído, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na pessoa do seu representante legal, com endereço na xxxxxx, pelo fatos e fundamentos que a seguir aduz: 1. BREVE RESENHA FÁTICA A parte Autora é segurada…

TUTELA DE URGÊNCIA, TUTELA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Por Henrique Abel, advogado (OAB/RS 61.097) Virtualmente todo operador de direito tem noção da existência dos procedimentos de natureza cautelar, que visam a requerer um pronunciamento judicial urgente para salvaguardar direito ou pretensão ameaçada pela simples ação do tempo. Por outro lado, é grande a confusão feita entre tutela de urgência, tutela cautelar e antecipação de tutela - expressões freqüentemente utilizadas no…

local onde receberá as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem respeitosamente á presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS” em desfavor do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, situada á Rua Alto Belo, 839/847 – Jardim Aricanduva – São Paulo/SP, CEP 03478-040, com Procuradoria, no Viaduto Santa Ifigênia, 266

vem, por seu advogado, nos termos do artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, pelo que expõe e requer o seguinte. Razões do Agravo de Instrumento Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Colenda Câmara, Eméritos Julgadores, O Recorrente, inconformado com a decisão interlocutória de fls. XXX, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela formulado na peça inaugural, vem perante esse…

subscritora (mandato procuratório anexo), com fundamento nos artigos 3º, inciso I, 5º inciso V, 6º, 194, 201, I, da Constituição Federal, artigo 59, 60 e seguintes da lei 8.213/91 e artigo 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “ INAUDITA ALTERA PARS” DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA c.c CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, que deverá ser citado, através…

Rio do Sul, estado de Santa Catarina, vem, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência a propor: AÇAO REVISIONAL DE ALIMENTOS com tutela antecipada, Em face de menor impúbere, MARIA CLARA SOUZA DA SILVA, menor representada por sua genitora ANA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade de…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz/Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Frigorífico JB-ME, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°(...) e localizada à Rua do Leque, n° 100, Bairro Gaspar Lopes, CEP 37.130-000, nesta cidade de Alfenas/MG, tendo por representante legal o Sr. (...), residente e domiciliado à Rua (..), n° (...), Bairro (...), CEP (...), na cidade de (...); vem por intermédio de seu procurador…

universitário, residente e domiciliado na Rua____, Bairro____, capital do Estado W, por seu advogado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigos 273 e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da União Federal (órgão federal que negou o financiamento), e da Universidade Particular do Estado W, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos a seguir expostos:

Caloteiros, CEP: 000000000, em Lima Duarte – MG, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com a finalidade de reformar a respeitável decisão de fls. 0000, proferida pelo Ilustre Magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Lima Duarte/MG, nos autos da Ação de…

nº 324, sala 09, Centro, Diadema/SP, CEP: 09910-170; onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA COM A CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA Em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Avenida Kaethe Richers, 624, Bairro Pastoril, Ribeirão Pires/SP, CEP: 09400-630, na pessoa de seu representante legal,…