Tutela Antecipada No Direito Do Trabalho

THIAGO LARA SILVA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE- MS NOVEMBRO - 2008 A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA THIAGO LARA SILVA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof. Cláudio Rosa…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade apresentar os conceitos relacionados ao indeferimento da petição inicial e apresentar um exemplo de tutela antecipada no caso em concreto Nosso objetivo e apresentar de forma clara e sucinta porque uma petição inicial é indeferida e os passos para um pedido de tutela antecipada. ETAPA 1 PASSO 2 Hipóteses de Indeferimento da petição inicial: Petição Inicial é a peça processual que da início a ação,é o meio de propositura da

« SEJA BEM VINDO AO MAIOR PORTAL JURÍDICO DA INTERNET!! Monografias/TCC/Teses Terça, 02 de Julho de 2013 12h DOUGLAS RYSDYK KERN: Bacharelando em Direito. Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Colaboradores Colunistas remover realce Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais Informativos Temáticos outra consulta enviar p/ amigo A+ A Tutela da Evidência no Código de Processo Civil Vigente e no Projeto do Novo CPC…

Cautelar e Antecipação de Tutela Conceito de Tutelas de Urgência É de conhecimento de todos, por motivos que não objetivamos explorar neste trabalho, a morosidade da Justiça em solucionar demandas conflituosas no campo jurisdicional. Há falta de efetividade, cabendo ao Estado – uma vez proibida a autotutela – dispor de meios que possibilitem a realização da Justiça em tempo oportuno ao litigante, evitando assim que o transcurso do tempo torne-se empecilho à realização de seu direito. …

tutelas de urgência 1. Introdução – a origem constitucional das tutelas de urgência. As tutelas de urgência, no âmbito do processo civil brasileiro moderno, dentre elas, a tutela antecipada e a tutela cautelar, deitam raízes no preceituado no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal Brasileira de 1.988. A Carta Magna brasileira traz em sua estrutura, normas de aplicabilidade imediata, argumentum ex art. 5º, § 1º, como a que prevê a inafastabilidade do controle jurisdicional. Tais…

hipóteses de fixação do rito sumário; o estímulo das propostas de conciliação; a vedação do exercício da intervenção de terceiro em alguns procedimentos, etc. E ainda verifica-se a permissibilidade para o deferimento de liminares e de antecipações de tutela, possibilitando ao autor obter providência jurisdicional acautelatória ou satisfativa, de forma que o autor não pode conviver com a demora do processo sob pena de suportar prejuízo grave ou de difícil reparação. O magistrado apenas…

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO a) Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009 e a EC 62/2010. b) A Possibilidade da Ação Monitória Contra a Fazenda Pública. c) Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública e sua Execução. A Lei 12.153/2009 criou os juizados da fazenda pública, os quais têm competência para julgar demandas no valor de até 60 salários mínimos (art. 2º). A Emenda Constitucional nº 62/2009, alterou o regime de pagamentos por meio de precatórios. O…

SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO SILVIA OLINGER A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EX OFFICIO FLORIANÓPOLIS JUNHO 2011 Silvia Olinger A Possibilidade de Antecipação dos Efeitos da Tutela Ex Officio Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Esp. Rodrigo de Abreu…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Marcelo Bassi das Neves Pós Graduação Lato Sensu – Direito Processual Civil - Turma 19/22. Polo Jaboticabal/SP - 2014 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Televirtual em Direito Processual Civil, como requisito à obtenção do grau de especialista. Universidade Anhanguera -…

DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA – ART. 273 DO CPC INTRODUÇÃO: A Lei n.º 8.952, de 13 de dezembro de 1994, introduziu no ordenamento jurídico pátrio a antecipação da tutela, prevista no art. 273 do Código de Processo Civil, que permite ao julgador convencido da verossimilhança da alegação da parte, munido de prova inequívoca, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida. Com a introdução do dispositivo da antecipação da tutela, criou-se um…