Tutela Antecipada E Julgamento Antecipado Da Lide

satisfatividade ou não satisfatividade. Processo satisfativos passam por duas tutelas a de conhecimento (reconhecer o direito material para constituir ou condenar) a regra e que a execucao se faca como uma fase complementar. Ex. Quando tiver o descumprimento de uma sentenca arbitral. Na tutela de conhecimento ele reconhece para constituir ou condenar. Temos o processo de execucao autonomo como uma excecao. O nao satisfativo e a tutela cautelar. Porque nao se tem a certeza de quem e o…

“Art. 301. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar: (...omissis...) VII – conexão; (...) X – carência de ação;” Os embargantes ajuizaram AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE INDENZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA, em trâmite na 4ª Vara Cível, sob o nº 1130/2005, da Comarca de Curitiba – PR., em desfavor do autor da presente, na data de 06 de setembro de 2005, sendo que obtiveram LIMINAR daquele R. Juízo para que seus nomes não fossem…

presença de Vossa Excelência, PEDRO DE TAL, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Rua X, nº. 0000, na Cidade – CEP nº 0000-00, possuidor do CPF(MF) nº. 111.222.333-44, para ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL “COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” contra o BANCO ZETA S/A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.111.222/0001-33, estabelecida(CC, art. 75, § 1º), na Rua C, nº. 000, em São Paulo(SP) – CEP 11444-55, em decorrência das…

presença de Vossa Excelência, PEDRO DE TAL, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Rua X, nº. 0000, na Cidade – CEP nº 0000-00, possuidor do CPF(MF) nº. 111.222.333-44, para ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL “COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” contra o BANCO ZETA S/A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.111.222/0001-33, estabelecida(CC, art. 75, § 1º), na Rua C, nº. 000, em São Paulo(SP) – CEP 11444-55, em decorrência das…

preliminar de Apelação. É julgado na mesma sessão – antes da apelação – já que dependendo do resultado de seu julgamento a apelação poderá ficar prejudicada. Juiz de primeiro grau pode se retratar de sua decisão – deve antes ouvir o agravado – tem 10 dias para apresentar contrarazões. Não tem custas Exemplo de quando cabe: decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento e posteriores à sentença. Q. 3 Ercília, ao parar diante de faixa de pedestre, na cidade de…

multa. 16. Não há mais “medidas cautelares”. Há a Tutela Provisória, que poderá ser de urgência ou de evidência. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. E o procedimento das tutelas provisórias é específico e diferente do atualmente existente. 17. Não se proferirá nenhuma decisão contra uma das partes sem que esta seja previamente ouvida, exceto para as hipóteses de tutela de urgência e de evidência e nas ações…

próprio – tutela situação de perigo - Lide assecuratória - Autonomia. - Instrumentalidade. - Urgência. - Cognição sumária. - Caráter provisório. - Revogabilidade. - Inexistência de coisa julgada material. - Fungibilidade. - Não satisfatividade. 2. Quadro Comparativo – Processos de Cognição, Execução e Cautelar. Processos Conhecimento Execução Cautelar CPC Partes: Objeto: Objetivo: Dilação Probatória Coisa Julgada: Apelação (efeitos): Livro I…

bairro Independencia, Cachoeiro de Itapemirim-ES, vem a honrada presença de V. Exa., para, com todo acatamento e respeito, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO C/C DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de NELSON BARBOSA LIMA, brasileiro, estado civil e profissão ignorada, inscrita no CPF sob o n° 130.044.187.97, residente na Rua Estevão Cardoso Amorim, Nova Brasilía, Cachoeiro de Itapemirim-ES,aduzindo para tanto, os…

por seus advogados devidamente constituídos, conforme instrumento de mandato em anexo (Doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: |AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA | Em face de sua mãe ELIZETE RODRIGUES BATISTA DE LIRA, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade RG nº 247.227, SSP - PB, residente e domiciliada no…

intimações, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do MUNICIPIO DE xxx, do ESTADO DE xxx, E da UNIÃO FEDERAL, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. DO PÓLO PASSIVO Desde logo cumpre destacar que o pólo passivo da presente ação é composto pela UNIÃO FEDERAL, pelo ESTADO DE xxx e pelo MUNICÍPIO DE xxx. A pertinência subjetiva da lide em seu pólo passivo deve-se ao comando da Constituição Federal no sentido de que…