Medidas Cautelares

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - Prof. HERMENGARDO
1- AF: 13MAR14
BIBLIOGRAFIA:
1- Curso de Direito Processual Civil. Prof Alexandre Freitas Camara. Vol. 3. (Livro de cabeceira. E moderno, vanguardista).
2- Curso de Direito Processual Civil. Humberto Teodoro Júnior. Vol. 2 e 3.
3- Curso de Processo Civil. Vol. 4. Luiz Guilherme Marinoni.
Além de outras fontes:
- Curso de Processo Civil. Prof. Cássio Scarpinella Bueno. Vol. 4 e 5.
- Didi. (E genial. Tem um pensamento muito avançado)
30JANEIRO2014
I - TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR
1- Noções Iniciais sobre Processo Cautelar
NOCOES
TRADICIONAL . - P -
MODERNAMENTE
A doitrina ainda esta dividida em tradicional ( ele vê como sendo algo que resulta de uma classificação...átividade desenvolvida pelo estado, ou seja classificado pelo critério da atividade desenvolvida pelo estado)
No primeiro reconhece o direito. Reconhece para ..ou condenar.
No processo de execução vai satisfazer. Concretiza o direito. E por ultimo o proc cautelar e que temos a necessidades preservar a efetividade com vistas ao direito material, para que possa ter uma utilidade pratica. Ex. Arresto..na pratica esta protegendo o processo futuro, cobrança, com vistas ao dir. Material.

Mas modernamente, o processo tem sido por outro critério o da satisfatividade ou não satisfatividade. Processo satisfativos passam por duas tutelas a de conhecimento (reconhecer o direito material para constituir ou condenar) a regra e que a execucao se faca como uma fase complementar. Ex. Quando tiver o descumprimento de uma sentenca arbitral.
Na tutela de conhecimento ele reconhece para constituir ou condenar.
Temos o processo de execucao autonomo como uma excecao.
O nao satisfativo e a tutela cautelar. Porque nao se tem a certeza de quem e o titular do direito. Nao e satisfativo porque nao se vaseia na creza, se baseia na impressao....fumus bon iuris . Quando o juiz profere um processo cautelar ele nao esta baseado em certeza ele esta