Tutela Animal

quais a Justiça nomeia, quando é o caso, uma pessoa como tutor, para os índios ela estabeleceu a TUTELA DA UNIÃO, a ser exercida por um ORGÃO INDIGENISTA até que eles estejam "integrados à comunhão nacional", ou à sociedade brasileira. Ou seja: enquanto forem índios – e algum dia deverão deixar de sê-lo – um órgão de Estado exercerá por eles os seus direitos civis. Muitos acreditam que até agora essa tutela tem sido prejudicial aos povos indígenas. Só na primeira metade deste século,…

O artigo tem como objetivo de compreender o histórico do Direito Ambiental no Brasil, e analisar algumas considerações a cerca do conceito do ambiente, seu histórico e consequentemente a evolução. Foram verificados os mecanismos existentes para a tutela do meio ambiente, analisados através dos meios judiciais, o exercício da cidadania perante o judiciário. A defesa do meio ambiente pode ser exercida através de alguns instrumentos processuais de defesa disponíveis, como os instrumentos…

idéia, ao passo que na publicidade divulga-se uma mercadoria ou serviço. * Alguns princípios foram adotados pelo CDC para a elaboração da publicidade, com vistas á proteção do consumidor, parte mais fraca nas relações consumeristas. * Em função da tutela fornecida aos consumidores eles encontram-se assim distribuídos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor: princípio da identificação da publicidade ( art. 36); princípio da vinculação contratual da publicidade ( arts. 30 e 35);…

se profissional. d) É permitida em áreas particulares. 33. Os parques nacionais: a) São unidades de conservação que implicam exercício do poder de polícia, pois limitam administrativamente o uso da propriedade particular. b) Estabelecem uma tutela relativa do Estado sobre um bem particular através de servidão administrativa. c) Não permitem indenização ao proprietário. d) Implicam desapropriação das terras particulares. 93. No crime contra a fauna silvestre, praticado em…

CARATINGA-MG AUTOS Nº xxx e sua esposa xxx, por seu advogado que esta subscreve,vem a presença de Vossa Excelencia informar que interpos perante o TJMG recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a decisão que concedeu liminar de antecipação de tutela em favor de xxx e outros, pelos fundamentos de fato e de direito constantes nas razoes em anexo, as quais requer sejam juntadas aos autos, conforme art. 526,CPC. Segue, em anexo, copia do recurso interposto, que foi instruído com…

das muitas comodidades que vieram com ela. A evolução determinou também o modo de produzir e a utilização daquilo que se precisa para produzir algo. As máquinas eram poucas e as fontes de energia provinham, basicamente da força humana e da tração animal ou ainda de quedas d’ água. Nesta situação, de pouca técnica, a força física era um atributo importantíssimo para o trabalhador. Com a tecnologia e a descoberta da máquina a vapor e do motor de combustão interna a humanidade…

Processo Cautelar. Compreensão. Noções Gerais. Requisitos para a Concessão. A instrumentalidade. Provisoriedade. Revogabilidade. Autonomia. Classificação. Tutela Cautelar e Antecipatória (Distinções). Cautelar de Ofício. Responsabilidade Processual Civil. Poder Cautelar Geral. Medidas Atípicas. Poder Discricionário. CASO Nº. 01: Frederico promove ação de conhecimento com pretensão de reintegração de posse, pelo rito especial, posse nova, em face de Orlando. Citado, o réu…

protege a propriedade de semoventes, gado ou rebanho, portanto, tutela o patrimônio. Sujeito ativo do crime é quem realiza a conduta. Sujeito passivo o proprietário do gado ou do rebanho. TIPICIDADE Realiza-se o crime com uma das seguintes ações comissivas: suprimir, que significa desfazer, destruir, ou alterar, no sentido de modificar, dar nova feição à marca ou sinal indicativo de propriedade. É costume e direito do proprietário de animais marcá-los, no próprio corpo, com a…

dejetos animais e lodo . Até a conquista grega era limitada e extensão dos cultivos devido a fragilidade dos meios de obter a água que consistia a vasilhas de terracota . Novas máquinas de elevação da água. Os gregos trouxeram ao edito novas máquinas para elevar á água: o tambor e o parafuso de Arquimedes que eram movido por manivela e chegava a elevar a água a 0,80 cm e regar um terço do equitare por dia. A saqiyeh um tipo que roda com vados verticais empurrada por um homem ou animal…

observada por um importante psiquiatra que considerou que o menino era um idiota e que não tinha recuperação e manda o menino para uma escola de surdos-mudos. Lá o doutor Itard resolve estudar e ajudar o menino a estar na sociedade, para isso ele pede a tutela do menino e com a ajuda de sua governanta madame Guérin, começa seus estudos, onde o menino passa por vários testes, o primeiro é aprender a andar somente com os pés, o próximo é fazer que o menino se vista, desse modo ele vai…