Tudo Sobre Juspositivismo

a ideia anterior? Não mesmo. O que o Leviatã pode fazer para garantir a unidade da sociedade? Tudo! Só se é livre no Leviatã. É a humanidade que sociabiliza, humaniza e civiliza. Hobbes blefa com o jusnaturalismo e faz o casamento radical com o juspositivismo. Afirmou-se como positivista radical. Em Do Cidadão ele estabelece as regras de convivência dos cidadãos entre si, dos cidadãos e o Estado, sobre a afundada certeza de que a diretiva da vida decorre da aguda afirmação da autoridade…

sentimento dúbio de ímpeto para salvar vidas e de repúdio à prática da morte (observado com a resposta à antropofagia do médico a Whetmore e a posterior recusa de opinião por parte do próprio médico, juízes e sacerdotes presentes quando questionados sobre a moralidade da possível futura ação). A questão exposta, ainda em vida, pela vítima, explicita a preocupação prévia quanto aos acontecimentos, penas, preconceitos quando fosse-lhes cedida a liberdade. Atento, assim, que os prisioneiros…

a exercer um papel no desenvolvimento da experiência jurídica [3]. Por conseguinte, a existência do direito positivo é inegável, porém a formalidade que o institui muitas vezes é colocada em xeque. Destarte, percebe-se que o Jusnaturalismo e Juspositivismo devem ser vistos, apesar de suas vertentes opostas, como um conjunto de conceitos que se complementam. 5 - A doutrina brasileira tem apontado circunstâncias responsáveis pela dificuldade na construção de uma teoria capaz de…

século 19 se abre com o pensamento burguês já definitivamente assentado sobre o poder estatal. Hegel é o melhor padrão para esse horizonte descortinado: o Estado é o racional em si e para si. O jurista há de ser o aplicador do direito positivo (direito posto pelo Estado), porque o Estado representa o momento superior da dialética da história. Podem-se descortinar três grandes horizontes da filosofia do direito contemporâneo, tudo isso a depender de como se considera o fenômeno jurídico…

os princípios mais gerais de ética social, direito natural ou axiologia jurídica, deduzidos pela razão humana, baseados na natureza racional e livre do homem e que constituem o fundamento de toso sistema jurídico. A doutrina: a opinião dos juristas sobre uma matéria concreta do direito. Outra escola enxerga na vontade (individual, de um grupo ou da coletividade como um todo) o elemento essencial da teoria das fontes do direito. Este critério reconhece, a par das fontes tradicionais,…

A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY O conhecimento sobre como os princípios vêm se firmando no ordenamento jurídico contemporâneo, culminando com a sua recente constitucionalização na forma de direitos fundamentais, é de grande importância para a análise do estudo proposto por um dos mais célebres jusfilósofos da atualidade, Robert Alexy. Alexy faz parte de um elenco de autores que acabaram por criar teses que decompõem elementos antigos firmada na ordem jurídica e que, por conseqüência,

mencionadas e o disposto no corpo da Declaração. Mesmo antes dessa já existiam alguns escritos que traziam o respeito a alguns direitos fundamentais. Antes de citar alguns comentários sobre a Declaração, é importantíssimo lembrarmos que apesar da barbárie cometida pelos alemães, a mando de Adolf Hitler, que tudo que ali foi feito estava sob o manto da lei. A Alemanha nazista não era um Estado Democrático de Direito, mas era um Estado de Direito. Mas, os nazistas desrespeitaram…

direito de cada um, o que é devido a uma pessoa e pode ser exigido. JUSTO = tudo aquilo que seja adequado ou congruente para um fim. Direito e justiça não se confundem = o ordenamento jurídico deve sempre buscar um Direito justo, mas o campo da Justiça é mais amplo. O Direito busca a Justiça, o que não significa que seja algo sempre alcançável NÃO HÁ UM PADRAO DE JUSTIÇA EXCLUSIVO QUE SE APLIQUE A TODOS E A TUDO. OBS: nem sempre a igualdade de tratamento significa um…

uma lei eterna, uma lei natural e uma lei humana. A lei eterna regula toda a ordem cósmica e a lei natural é decorrente desta lei eterna. Fica claro nas duas concepções, sinteticamente resenhadas anteriormente, que a lei superior emana de uma força sobre-humana, qual seja: Deus. O Direito Natural é a verdade das ciências estava confiado à razão matemática e geométrica, o jusnaturalismo moderno elege a reta razão como guia das ações humanas. Grócio assim defende o Direito Natural: “O…

grega embasava-se em mitos e perspectivas religiosas para o esclarecimento do mundo. Posteriormente, rompe-se com as antigas explicações e nota-se a mudança do pensamento visando um entendimento de cunho racional. Foi através dos questionamentos sobre a cosmologia – estudo das origens do mundo e do próprio mundo - que iniciou essa nova trajetória inclusive muito ligada à physis, ou seja, à natureza. Portanto, a cosmologia busca compreender a própria realidade fundamentada na busca de um logos.